A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou no dia 13/04/2015  a Relação dos MunicÃpios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo Ano Base 2014. Estão presentes na Relação os MunicÃpios que comprovaram o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes no […] [Continue lendo]
Blog ICMS Solidário
Blog do ICMS Solidário de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO da Relação dos MunicÃpios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo ano base 2014.
A Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (SETES), com base no PrincÃpio da Autotutela-que consiste no dever de a Administração Pública rever seus próprios atos, quando apresentarem erros e vÃcios, restaurando a regularidade da situação- publicou no dia 20/03/15 […] [Continue lendo]
24/03/2015
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SETES divulga Relação de MunicÃpios Habilitados ao ICMS Esportivo Ano Base 2014.
A Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (SETES) publicou no dia 17/03/15 a Relação dos MunicÃpios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo Ano Base 2014. Estão presentes na Relação os MunicÃpios que comprovaram o pleno funcionamento do Conselho Municipal de […] [Continue lendo]
19/03/2015
Cartilha do ICMS Esportivo: o novo material de consulta para os municÃpios mineiros.
O Governo de Minas Gerais e o Conselho Regional de Educação FÃsica da 6ª Região – Minas Gerais – (CREF6/MG), apresentam a Cartilha do ICMS Esportivo. Este documento pretende servir como material de consulta e informação para municÃpios mineiros que participam […] [Continue lendo]
16/03/2015
ICMS Esportivo: Encerra-se no dia 10 de março o prazo para comprovação de funcionamento do Conselho Municipal de Esportes em 2014.
A Secretaria de Estado de Turismo e Esportes informa que amanhã, dia 10/03/15, encerra-se o prazo para comprovação do funcionamento do Conselho Municipal de Esportes, conforme estabelecido na Resolução SETES 052/2014. – Os documentos necessários para comprovação do conselho são os mesmos […] [Continue lendo]
09/03/2015
ENTRE NÓS ICMS – Acessem aos Manuais sobre o Sistema ICMS Esportivo
Prezados Gestores, Aos municÃpios que estão participando pela primeira vez do ICMS Solidário – Critério Esportes informamos que a Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (SETES) elaborou três manuais para auxiliá-los no cadastro das informações no sistema do ICMS […] [Continue lendo]
29/01/2015
Entre nós: ICMS – Atenção Gestores à s mensagens enviadas ao seu municÃpio!
Prezados gestores, A Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (SETES) já começou a avaliar as informações cadastradas  e documentos  apresentados por vocês em relação ao seu municÃpio no Sistema do ICMS Esportivo. As solicitações dos analistas quanto à s correções, acréscimos de […] [Continue lendo]
15/01/2015
ENTRE NÓS ICMS Esportivo – Nova resolução traz mudanças importantes.
Prezados Gestores, A Secretaria de Estado de Turismo e Esporte – SETES  publicou hoje, dia 11.12.2014, a Resolução SETES 052/2014. O texto diz respeito ao ICMS Esportivo e retifica alguns enunciados da Resolução SEEJ 013/2013 que continua em vigor. Basicamente a nova Resolução […] [Continue lendo]
11/12/2014
ENTRE NÓS ICMS – Impugnação, que bicho é esse? Passo a passo.
IMPUGNAÇÃO - Como realizar, o que fazer? Quais os prazos? [Continue lendo]
26/06/2014
Atenção gestores aos prazos do ICMS Esportivo ano-base 2013!
Terminou no dia 30/abril o prazo para ativação de Conselhos Municipais de Esporte e comprovação de eventos esportivos ano base 2013 no Sistema do ICMS Esportivo Os municÃpios participantes devem aguardar análise da equipe da Secretaria de Estado de Turismo […] [Continue lendo]
02/05/2014
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Pedrinho Forma̤̣o Esportiva РNata̤̣o
31/03 ... via Projeto
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Pedrinho Forma̤̣o Esportiva РFutsal e Voleibol
31/03 ... via Projeto
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ESCOLINHA DO GUINDA FUTEBOL CLUBE
31/03 ... via Projeto
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Montanhas Gerais
31/03 ... via Projeto
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BH Cup de Beach Tennis
31/03 ... via Projeto
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