Prezados,

Elaboramos um Passo a Passo para auxilia-los no cadastro das informações no novo sistema do ICMS Esportivo. Nele poderá conhecer como registrar o Gestor Esportivo Municipal (representante) e enviar as informações sobre o Conselho Municipal de Esportes.

Salientamos que o próprio sistema emitirá o formulário para nomeação do gestor esportivo municipal. O formulário deverá ser assinado pelo próprio gestor e pelo prefeito ou responsável pela área de esportes do municipio e enviado á SETES para validação.

O sistema está disponível até o dia 10 de março de 2015 para inserção dos documentos relativos à ativação dos Conselhos Municipais de Esporte no ano base 2014.

O sistema está disponível até o dia 20 de abril de 2015 para comprovação de eventos esportivos do ano base 2014 (para comprovação de eventos é necessário que o município tenha o Conselho do Municipal de Esportes considerado ativo pela equipe da SETES previamente).

Para acessar o passo a passo de caadstro de Gestor Esportivo e Conselho Municipal de Esportes clique aqui.

Em caso de dúvidas, entrem em contato conosco pelo e-mail: icms.solidario@esportes.mg.gov.br