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Em Belo Horizonte, o incentivo à prática esportiva se transforma em isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Isso graças ao programa Esporte para Todos, que dá desconto de até 30% no tributo de entidades esportivas ou recreativas que abrem as instalações a crianças e adolescentes que não têm condição socioeconômica para se tornarem sócios dos clubes.
Aproximadamente 2.500 crianças e adolescentes são beneficiadas pelo Esporte para Todos, que conta com a adesão de 16 clubes belo-horizontinos: Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), Clube Atlético Mineiro, Associação Atlética Bemge (Asbemge), Clube Belo Horizonte, Minas Tênis Clube, Iate Tênis Clube, Pampulha Iate Clube, Pampulha Iate Clube (Clube da Cidade), Barroca Tênis Clube, Federação Aquática Mineira, Esporte Clube Ginástico, Mackenzie Esporte Clube, Olympico Clube, Sociedade Recreativa Palmeiras, Clube Recreativo Mineiro e Clube Quinze Veranistas.
O secretário municipal de Esportes e Lazer, Bebeto de Freitas, destaca que Belo Horizonte é a única cidade brasileira que dá aos alunos da rede municipal a oportunidade de utilizarem os espaços dos clubes para atividades de iniciação ou base esportiva. “A integração social do Esporte para Todos envolve alunos e representantes de entidades sociais, de órgãos da administração municipal e dos clubes. Com esse programa, os clubes passam a ter maior inserção social na vida da comunidade por meio de sua participação nos projetos de educação e esporte da Prefeitura”, afirma Bebeto de Freitas.
E os benefícios do programa se estendem para além da prática esportiva. O secretário municipal lembra que, quando adere ao Esporte para Todos, o clube também contribui para que crianças e adolescentes se afastem de situações de risco social.
O acompanhamento dos projetos e do cumprimento das regras do programa pelos clubes participantes é uma tarefa multidisciplinar da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), que passa pelas secretarias municipais de Esportes e Lazer, Educação, Finanças, Saúde e Políticas Sociais.
Critérios
Os clubes que pleiteiam o desconto do IPTU precisam assinar um termo de adesão ao programa Esporte para Todos, com duração mínima de 24 meses e máxima de 60 meses. Depois de firmado o compromisso com a PBH, o clube inicia as atividades dentro dos projetos Segundo Tempo, Superar, Vida Ativa, BH Cidadania, Academia da Cidade ou Escola Integrada.
São critérios que orientam a participação dos clubes no programa: a distância em relação às escolas ou ao público atendido; o atendimento majoritário a grupos vulneráveis da população; a acessibilidade do espaço físico externo e interno de suas instalações; a segurança para a utilização dos equipamentos esportivos; a disponibilização de recursos humanos tecnicamente qualificados para a coordenação e realização das atividades esportivas; o compartilhamento, por meio de palestras e encontros, de experiências de profissionais, atletas e pessoas pertencentes aos quadros associativos ou das equipes mantidas ou patrocinadas pelas entidades conveniadas; e a gratuidade aos beneficiários para participar do programa.
Prefeitura de Belo Horizonte. Disponível em: https://goo.gl/uLdZ4x. Acesso em: 16/08/17 (adaptado)
