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Hoje, 6 de abril é celebrado, ainda que timidamente, o Dia Internacional do Esporte para o Desenvolvimento e pela Paz. Instituído em 2013 por meio da Resolução A/RES/67/296 da Assembleia Geral da ONU, a data deve nos fazer lembrar da importância que o esporte pode ter na promoção do desenvolvimento e da paz.
O presidente sul-coreano, Moon Jae-in, aperta a mão do líder da delegação norte-coreana, Kim Yong Chol, na cerimônia de encerramento dos Jogos Olímpicos de Pyeongchang (Foto: Yonhap via REUTERS )
A noção do esporte como instrumento de paz é bastante antiga e sua origem remonta à Trégua Olímpica (Ekecheiria) instituída no século IX a. C. na Grécia Antiga. Durante o período da Trégua, os territórios nos quais eram realizados os Jogos Olímpicos ficavam imunes às constantes guerras, de modo que as tropas que ali entrassem tinham de depor as armas, conferindo assim segurança aos atletas, treinadores, oficiais e espectadores[1].
Outro exemplo histórico do caráter conciliatório do esporte ocorreu durante a Primeira Guerra Mundial, quando as tropas alemãs e inglesas fizeram uma pausa nos conflitos para trocar alimentos, presentes e disputar partidas de futebol, no episódio que ficou conhecido como a Trégua de Natal e que é retratado no filme Joyeux Noël[2] de 2005.
Um exemplo recente dessa conciliação esportiva aconteceu durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Inverno, em PyeongChang, na Coreia do Sul. As duas Coreias montaram uma equipe conjunta para a disputa do hóquei feminino. Além disso, a Coreia do Norte foi representada por 22 atletas. O contexto de tensão e guerra entre os países foi deixado de lado para a festa esportiva.
O esporte possui características particulares que evidenciam o decisivo papel que pode ter na promoção do desenvolvimento e da paz[3]. A sua dimensão universal demonstrada na disseminação da prática de diferentes modalidades esportivas ao redor do mundo e na enorme visibilidade de eventos como os Jogos Olímpicos, revela o poder de alcance que as ações concertadas dentro do sistema esportivo possuem.
Outro atributo do esporte é o seu poder de conectar pessoas e comunidades de forma efetiva. Em contextos de conflito, o esporte pode servir para encorajar o desenvolvimento de redes de integração entre comunidades em tensão, como ocorre no Projeto Football for Peace na Palestina e no Open Fun Schools na Bósnia e Herzegovina.
Foi através do esporte também que refugiados estabelecidos na Espanha encontraram um caminho para formar vínculos de amizade e alimentar sonhos de uma vida melhor. Criado em 2015 na cidade de Jerez de la Frontera, o Alma de África[4] abrange uma equipe de futebol de refugiados que disputa campeonatos oficiais, buscando o acesso de imigrantes a oportunidades de emprego e de inserção social.
No campo de refugiados de Zaatari na Jordânia, onde atualmente vivem cerca de 80 mil refugiados sírios, o esporte também tem sido utilizado como forma de aliviar o sofrimento de milhares de jovens. A Fundação para as Crianças da Uefa estabeleceu parcerias com organismos internacionais e locais e desenvolve hoje diversas atividades esportivas na região.
Brasil levou craques ao Haiti e realizou o “Jogo da Paz”. (Foto: CBF)
Visando aliviar um cenário de intensa crise política o futebol também prestou serviços a Paz e ao Desenvolvimento. Em 2006, a Seleção Brasileira de futebol foi a Porto Príncipe, capital do Haiti, jogar contra os anfitriões. A intenção do jogo foi incentivar uma campanha de desarmamento que acontecia no país à época, que tinha passado por uma guerra civil.
Além de seu caráter universal e de sua capacidade de conectar pessoas, o esporte também serve como poderosa fonte de inspiração e motivação. O esporte paralímpico, por exemplo, vem inspirando cada vez mais pessoas ao valorizar a diversidade e contribuir para uma cultura de acessibilidade e mudança de percepção quanto às pessoas com deficiência.
Cristian Ribera, Aline Rocha e Andre Cintra compuseram a equipe brasileira nas Paralimpíadas de Inverno em 2018 (Foto: Leandro Martins/MPIX/CPB)
A prática esportiva pode representar ainda um caminho alternativo para jovens que crescem em áreas de exclusão atingidas pela violência urbana. O percurso de vida da judoca medalhista de ouro Rafaela Silva que cresceu na Cidade de Deus e encontrou em seu caminho o projeto social Reação é mais uma dessas histórias que evidenciam essa função transformadora.
Diversos projetos esportivos ao redor do mundo mostram que o esporte pode atuar em cada uma das etapas da construção de processos de paz – reconstrução da comunidade, reconciliação das partes e resolução das animosidades[5].
Em Ruanda, o Torneio de Basquete da Região dos Grandes Lagos é realizado anualmente em memória das vítimas do genocídio de 1994 e serve como uma atividade que reúne equipes interétnicas, usando a competição esportiva como forma de integração e de fortalecimento de uma identidade comum.
A importância do esporte como vetor de desenvolvimento e paz também é reconhecida dentro do arcabouço-institucional da Lex Sportiva e do direito internacional.
A Carta Olímpica estabelece que o objetivo do Movimento Olímpico é contribuir para a construção de um mundo melhor e pacífico através da educação dos jovens por via do desporto, praticado de acordo com o Olimpismo e os seus valores[6].
Em 2003, a ONU lançava as suas bases de sustentação do esporte para o desenvolvimento através da Resolução 58/5 intitulada “Esporte como um meio para promover educação, saúde, desenvolvimento e paz”.
Na Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável, o esporte figura como um importante facilitador para a promoção do desenvolvimento e da paz[7], a partir da promoção da tolerância e do respeito e das contribuições que pode fazer para o empoderamento de indivíduos e para os objetivos de inclusão social, educação e saúde.
Em 2015, a Declaração 70/4 conclamou os países a cooperarem com o COI para a promoção da paz e da reconciliação em áreas de conflito através do esporte. Foi nessa direção que o COI anunciou a criação do Time de Refugiados que ofereceu a atletas diretamente afetados pelos conflitos a oportunidade de participarem dos Jogos Olímpicos Rio 2016.
É, de fato, uma das missões do Comitê Olímpico Internacional cooperar com as organizações e autoridades públicas ou privadas competentes, a fim de situar o esporte a serviço da humanidade e de promover a paz. Nesse sentido, o COI tem estabelecido parcerias com organizações não governamentais em países como o Brasil, Colômbia e Jamaica[8].
A instituição do programa de Solidariedade Olímpica pelo COI também vai ao encontro dessa missão. Criada na década de 1960 no contexto político de descolonização como forma de incentivar o desenvolvimento da prática esportiva nos países recém-independentes, a SO é hoje mecanismo fundamental para a implantação de programas esportivos, alcançando grande número de países.
A inclusão do esporte como ferramenta estratégica de transformação social por instituições esportivas e órgãos governamentais deve ser empreendida de forma a considerar a singularidade de cada contexto, permitindo, assim, que contextos de exclusão e conflitos sejam alterados na direção do desenvolvimento e da paz.
Para além das percepções cotidianas do fenômeno esportivo que emergem dentro de uma voraz sociedade de consumo[9], é essencial relembrar a existência de cenários em que as dimensões sociais do esporte florescem e alteram a realidade de indivíduos e comunidades.
Iniciativas como a instituição do Dia Internacional do Esporte para o Desenvolvimento e pela Paz servem para reativar posturas reflexivas e propositivas que levem em consideração o esporte como catalisador de mudanças sociais e promotor de direitos humanos.
Referências:
[1] MESTRE. Alexandre Miguel. Direito e Jogos Olímpicos. Coimbra: Almedina, 2008, p. 22.
[2] Tradução no Brasil: Feliz Natal.
[3] CARDENAS. Alexander. Peace Building Through Sport? An Introduction to Sport for Development and Peace. Journal of Conflictology. Vol. 4, Issue 1, 2013, p. 26.
[4] http://internacional.elpais.com/…/ac…/1487863298_071584.html
[5] GALTUNG, Johan. Peace by Peaceful Means – Peace and Conflict, Development and Civilization. PRIO Institute, 1996.
[6] Regra 1.1 da Carta Olímpica
[7] Regra 1.2.4 da Carta Olímpica
[8] https://www.olympic.org/peace-through-sport
[9] BAUMAN. Zygmunt. Vida para Consumo. Editora Zahar.2007.
Texto escrito por Vinícius Calixto
Fonte: Direito No Esporte (adaptado)
Disponível em: https://goo.gl/fDTeJh // Acesso em: 05/04/18
