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Os conselhos exercem papel fundamental na democracia e se constituem como espaços de discussão e formulação de políticas públicas. Eles também têm o papel de fiscalizar a execução das ações e de cobrar maior transparência dos gastos públicos. “Os municípios se fortalecem e se tornam parceiros mais ativos no fomento do esporte no estado”, explica o diretor de Pesquisa, Controle e Qualificação da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (SEEJ), Gustavo Sapori.
Em 2009, os gestores da cidade de Patrocínio perceberam essa necessidade e implementaram o conselho na localidade. O secretário municipal e presidente do conselho de esportes, Marcos Remis dos Santos, conta que no início tudo era bem complicado. “Nossa estrutura era mínima e a pasta secundária. Muitos acreditam que a área de esportes é onerosa e tem pouco resultado, mas a história em Patrocínio mostra que não é bem assim”, diz o secretário municipal.
Os primeiros passos adotados na cidade foram o de estruturar a secretaria e o conselho e ouvir a comunidade. “O conselho trouxe outra concepção de políticas públicas desportivas para os gestores daqui”, relata Remis. Ele diz que, antes, as ações se limitavam à prática de futebol e ao fomento de campeonatos do segmento. “Como o conselho é uma ferramenta democrática, integramos pessoas de várias modalidades e percebemos o potencial do município para atividades como o kart e mountain bike”.
A partir daí foram formatados os programas e planejados a captação de recursos e de parceiros para o desenvolvimento das atividades. A primeira conquista veio com a pontuação no ICMS Solidário, quando receberam uma porcentagem da receita estadual, por meio da SEEJ, para iniciar os trabalhos. “Foi um voto de confiança com o prefeito, que viu que poderíamos conseguir recursos para caminhar com a implementação das políticas desportivas”, ressalta Remis.
Segundo Gustavo Sapori, a decisão de Patrocínio foi assertiva já que criar e ativar o Conselho de Esportes são os primeiros passos para que o município seja avaliado no critério Esportes e, portanto, receba o repasse do ICMS Solidário, por meio da Lei 18.030/2009, que regulamenta o beneficio. Ação bem recebida pela população da cidade, beneficiada com obras e com a implementação de políticas públicas. Em 2011, o morador de Barra do Salitre, Ademar Alves de Ávila Junior, viu um sonho antigo da comunidade virar realidade. Era a inauguração da única quadra poliesportiva do distrito.“Os moradores da área rural precisam do lazer também e o que tínhamos aqui era um campinho precário e a quadra foi ótima pra gente”, relata.
Outra iniciativa adotada em Patrocínio foi o de fechar parcerias com duas cooperativas locais. Para atender aos requisitos de responsabilidade social da empresa, a Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado (Expocaccer) e a Cooperativa Agropecuária de Patrocínio (Coopa) firmaram o contrato de patrocínio/ parceria com a prefeitura para a execução do programa de Iniciação Desportiva Educacional (Proinde), para atender crianças e adolescentes com idade entre 07 e 17 anos. “Cada um repassa mensalmente uma quantia de R$ 1.200, 00 por mês. Um valor que parece pequeno, mas que ao final do mês faz toda diferença em nossas contas e, principalmente, na vida dessas crianças”, afirma o gestor municipal. Também é fonte de arrecadação o aluguel de quadras públicas em período noturno. Os espaços eram utilizados de manhã e à tarde na execução dos programas e ficavam ociosos à noite e agora são mais um meio de alocar recurso. “Alugamos as quadras por R$ 15,00, um valor simbólico, mas que vai se somando a outras receitas e também contribui com nosso projeto”, esclarece o secretário municipal.
Um trabalho intersetorial com outras secretarias também é critério para otimização dos recursos.“Na construção de uma quadra, por exemplo, fomos até a secretaria de obras e pedimos canos de ferros, que antes serviam como hastes nas placas de sinalização e estavam num galpão, sem utilização, e com eles construímos o alambrado. Com economias como estas , conseguimos reduzir pela metade os gastos nas obras”, revela.
O secretário de Estado de Esportes e da Juventude, Braulio Braz, ressalta que a gestão no município pode servir de exemplo para os demais no Estado. “Patrocínio, por meio da gestão compartilhada entre prefeitura e conselho desportivo, buscou soluções práticas para melhorar a vida das pessoas e se tornou referência em boas práticas. É satisfatório saber que a SEEJ vem contribuindo com esta trajetória, que vai ao encontro do que preconiza nosso governo: trabalho em rede, otimização de recursos e apoio junto à iniciativa privada”, afirma Braulio Braz.
*Matéria retirada do site www.esportes.mg.gov.br (link direto: http://www.esportes.mg.gov.br/comunicacao/noticias/abril/2951-conselho-de-esportes-de-patrocinio-e-referencia-em-gestao)
