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(Foto: Renata Silva/SEESP)
O prazo para protocolo de projetos esportivos no edital 01/2016 do Programa Minas Esportiva Incentivo ao Esporte encerrou-se ontem. Ao fim do processo, um total de 190 propostas foram inscritas no mecanismo, das quais 124 foram protocoladas no último dia, mesmo com a abertura do edital desde 26 de agosto.
Segundo o diretor de Gestão de Lei de Incentivo ao Esporte da Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), Thiago Santana, o fato de os executores terem deixado o protocolo das propostas para o último dia pode ter sido ocasionado pela nova forma de inscrição adotada no edital 2016: pela primeira vez, todo o processo foi realizado de maneira on line, pelo Sistema de Informação do mecanismo, não sendo necessário o envio de nenhum documento físico para a SEESP: “O fato de o processo ser totalmente digital favoreceu o protocolo no último dia e, especialmente, nas últimas horas, já que não haveria a necessidade de se deslocar até os Correios para fazer a postagem de documentos”, comentou.
Entre os proponentes de projetos para o edital de 2016 estão 59 novos executores que não haviam apresentado propostas em oportunidades anteriores, outro ponto considerado bastante positivo: “A expectativa é de que o mecanismo alcance cada vez mais novos executores e que os projetos cheguem a mais municípios, a fim de que as iniciativas aprovadas pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte atendam um maior número de pessoas”, disse.
Desde que foi criada, a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte teve 155 projetos aprovados e que estão em fase de captação, 110 projetos aprovados com prazo de captação expirado, 52 projetos em execução e 56 com execução encerrada. Cerca de 38,5 mil pessoas já foram beneficiadas pelas ações aprovadas pelo mecanismo.
Com relação a valores, desde 2014 foram captados R$ 28.458.633,85. Em 2016, até outubro, os projetos aprovados pela Lei de Incentivo já captaram mais de R$ 8,4 milhões.
Edital já tem projetos aprovados
Em reunião do Comitê Deliberativo Minas Esportiva Incentivo ao Esporte, realizada ontem, nove dos projetos inscritos no edital 01/2016 foram analisados e seis deles, aprovados. Os demais serão analisados nas próximas reuniões do Conselho, seguindo a ordem publicada no site do mecanismo: incentivo.esportes.mg.gov.br.
O mecanismo
A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte é um instrumento de fomento ao esporte em Minas Gerais formulado pela Secretaria de Estado de Esportes. Instituída em 2013, ela prevê que até 0,05% da receita líquida anual do ICMS que coube ao Estado, relativamente ao ano anterior, sejam direcionados a apoiar atividades esportivas ou paradesportivas das áreas de desporto escolar; de lazer; de formação; de rendimento; desenvolvimento científico e tecnológico; e desporto social.
Fonte: SEESP
