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O Programa Minas Olímpica Incentivo ao Esporte mais uma vez viabiliza o acesso ao esporte pela população mineira. Por meio do mecanismo, a Federação Mineira de Xadrez (FMX) e a Arcelor Mittal promovem, no dia 31 deste mês, a etapa final do Circuito Mineiro de Xadrez Escolar. O evento será realizado na Escola Municipal Polo de Educação Integrada (POEINT), no Barreiro de Cima, em Belo Horizonte, a partir das 08:30. São esperados pela FMX 1500 atletas para participarem da competição. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail cmxe2015@gmail.com , informando os dados do atleta – nome completo, ano escolar e nome da escola –, até o dia 26 de outubro. Podem se inscrever estudantes do 1º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio, nos naipes masculino e feminino.
Antes do evento em Belo Horizonte, as cidades de Bela Vista de Minas, Itatiaiuçu e Contagem receberam o Circuito Mineiro de Xadrez Escolar. Em cada município, foram ministradas duas oficinas onde os estudantes puderam aprender sobre a prática da modalidade. Ao todo, foram atendidos 589 alunos-atletas com idades entre oito e 18 anos.
Projeto. Segundo a presidente da Federação Mineira de Xadrez, Luciane Sepúlveda, o Minas Olímpica Incentivo ao Esporte serviu como uma forma de aproximar a iniciativa privada da prática da modalidade. “Entre 2008 e 2012 realizamos o Circuito com o apoio da Secretaria de Esportes. Com a chegada da Lei de Incentivo, a própria federação elaborou o projeto que foi aprovado pelo edital 02/2013 e buscou a captação junto à Arcelor Mittal, que mostrou-se bastante receptiva a esse apoio e tornou-se uma grande parceira do xadrez mineiro”.
Com o sucesso do evento, a Federação buscará a execução de novas ações pelo mecanismo. “Temos outros projetos inscritos no Minas Olímpica Incentivo ao Esporte que têm o objetivo de oferecer oficinas de xadrez, capacitação aos professores e a criação de um clube de xadrez escolar nas dependências das escolas públicas do interior de Minas Gerais”, comentou. “Nosso objetivo é que a prática do xadrez seja uma constante nas escolas públicas, beneficiando os alunos, professores e comunidade em geral”, finalizou.
Edital aberto. Os interessados em inscreverem projetos no Minas Olímpica Incentivo ao Esporte têm até o dia 30 de outubro. Publicado no dia 11 de agosto, o edital de seleção de projetos esportivos 01/2015 recebeu até o momento 13 inscrições.
A seleção contemplará projetos que tenham como característica essencial a promoção e o fomento do esporte e da prática de atividade física em Minas Gerais e que sejam de acesso gratuito ao público, isentos de taxa de inscrição ou qualquer outra forma de contribuição, ou cujo acesso seja por meio de doação de alimentos ou similares.
Estão aptas a inscrever projetos pessoas jurídicas com mais de um ano de existência legal, sem fins lucrativos, estabelecidas no Estado de Minas Gerais, com comprovada capacidade de execução do projeto esportivo, respondendo diretamente por sua elaboração, promoção, execução e prestação de contas. Dessa forma, podem apresentar propostas as prefeituras, órgãos da administração pública indireta, associações, ONGs, clubes, ligas desportivas, entre outras entidades que se enquadrem nos critérios definidos no edital.
O formulário de protocolo do projeto esportivo deverá ser impresso e postado para a SEESP devidamente assinado pelo representante legal do Executor. O valor máximo do apoio financeiro a ser captado é R$ 200 mil por projeto. O edital está disponível na íntegra em incentivo.esportes.mg.gov.br.
O Programa. O Minas Olímpica Incentivo ao Esporte é um instrumento de fomento ao esporte em Minas Gerais. Instituído pela Lei Estadual nº 20.824, de 31 de julho de 2013 e pelo Decreto Estadual nº 46.308, de 13 de setembro de 2013, o programa prevê que até 0,05% da receita líquida anual do ICMS que coube ao Estado sejam direcionados a apoiar atividades esportivas ou paradesportivas das áreas de desporto escolar; de lazer; de formação; de rendimento; desenvolvimento científico e tecnológico; e desporto social. Neste ano, o valor chega a R$ 14.059.240,55. Desses, R$ 9 milhões já foram captados até setembro por meio de projetos aprovados nos editais anteriores.
Desde que foi sancionada a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte – ICMS Corrente foram aprovados 206 projetos esportivos. A relação de aprovados está disponível para consulta no site incentivo.esportes.mg.gov.br.
Serviço
Circuito Mineiro de Xadrez Escolar
Local: Escola Municipal Polo de Educação Integrada (POEINT)
Endereço: Praça Modestino de Sales Barbosa, 11 – Barreiro de Cima – Belo Horizonte/MG
Horário: 08:30
Inscrições: até 26/10 pelo e-mail: cmxe2015@gmail.com
Informações: www.fmx.org.br
Matéria: Renata Silva/SEESP
