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Até o dia 10 de outubro de 2019, estão abertas inscrições para o edital de projetos esportivos, visando a realização de oficinas de qualificação profissional. O edital foi lançado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Estado de Esportes.
O Edital 04/2019, tem o valor de R$ 30 mil por projeto e valor total de R$ 100 mil e prevê a realização de oficinas de qualificação presenciais de 16 horas, para até 30 participantes por turma, direcionado a todo público envolvido no segmento esportivo, tais como gestores municipais, conselheiros municipais, dirigentes de entidades esportivas, bem como de profissionais de educação física, entre outros. São 6 os temas possíveis para os cursos: a Gestão Esportiva, captação de recursos, turismo esportivo, eventos esportivos, projetos esportivos e conselho municipal de esporte.
Podem participar do processo seletivo órgãos da Administração Pública indireta federal ou estadual e Organizações da Sociedade Civil (entidades) com mais de dois anos de existência legal, sem fins lucrativos, estabelecida no Estado de Minas Gerais, com comprovada capacidade de execução de projeto esportivo, respondendo diretamente por sua elaboração, promoção, execução e prestação de contas, doravante denominada Executor.
Essa dimensão voltada para a capacitação é inédita na Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, como indica o Superintendente de Fomento e Incentivo ao Esporte, Thiago Santana: “Trata-se do primeiro Edital da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte voltado para a dimensão esportiva Desenvolvimento Científico-Tecnológico, que responde por apenas 0,61% do total captado na Lei de Incentivo desde 2014. Considerando a dificuldade de captação de recursos para projetos desta dimensão e a demanda de qualificações da comunidade esportiva mineira, foi definido o objeto do Edital 04/2019”.
Para participar, o interessado deve preencher previamente o cadastro do Executor no Sistema Eletrônico de Informações, SEI (sei.mg.gov.br/usuarioexterno), que será validado pela equipe responsável pelo Sistema. A Sedese irá, até o dia 18 de outubro, classificar os pré-projetos esportivos, observando os critérios e motivos de reprovação mostrados no Anexo Único do Edital.
Até o dia 14 de novembro será feita, pelo Comitê Deliberativo da Lei de Incentivo, a aprovação dos Pré-projetos Esportivos, para então, ser realizada a formalização das parcerias para execução dos Pré-projetos Esportivos.
Para participar dos editais e encontrar todas as informações sobre passos e datas do processo, basta seguir o link: bit.ly/2lJLukT
Mais detalhes sobre a participação estão disponíveis no documento estruturante, que pode ser encontrado em: bit.ly/2mMjDAU
Papel do Observatório no contexto do Edital
O objetivo do Edital está diretamente relacionado às competências do Observatório do Esportes de Minas Gerais, em especial a de “incentivar e contribuir para o aprimoramento de profissionais do esporte, por meio da realização e divulgação de cursos, seminários, palestras, debates, grupos de estudos, eventos entre outras atividades, em parceria com municípios, federações esportivas de Minas Gerais, clubes, instituições de ensino superior entre outras entidades” (art. 2º, IV da Resolução SEESP 41/2018), é o que explica Thiago Santana. “Além disso, o diagnóstico para levantamento das necessidades foi desenvolvido pelo Observatório a partir da pesquisa junto aos conselheiros municipais de esporte e de pesquisas anteriores, resultando na identificação dos 6 temas para as oficinas. O Observatório irá acompanhar a realização do curso, inclusive validando a ementa da oficina elaborada pelo professor”, comenta Thiago, que ressalta que, a parceria da Lei de Incentivo com o Observatório é estratégica para a realização das oficinas e o sucesso deste Edital.
