A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), por meio da Resolução SEESP nº01/2015, prorrogou para 15 de maio de 2015 o período para cadastro e comprovação de eventos esportivos referentes ao ICMS Esportivo ano base 2014. Até a referida data, […] [Continue lendo]
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Relação dos Municípios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo Ano Base 2014
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou no dia 13/04/2015 a Relação dos Municípios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo Ano Base 2014. Estão presentes na Relação os Municípios que comprovaram o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes […] [Continue lendo]
13/04/2015
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RETIFICAÇÃO da Relação dos Municípios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo ano base 2014.
A Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (SETES), com base no Princípio da Autotutela-que consiste no dever de a Administração Pública rever seus próprios atos, quando apresentarem erros e vícios, restaurando a regularidade da situação- publicou no dia 20/03/15 […] [Continue lendo]
20/03/2015
SETES divulga Relação de Municípios Habilitados ao ICMS Esportivo Ano Base 2014
A Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (SETES) publicou no dia 17/03/15 a Relação dos Municípios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo Ano Base 2014. Estão presentes na Relação os Municípios que comprovaram o pleno funcionamento do Conselho Municipal […] [Continue lendo]
17/03/2015
ICMS Esportivo: Encerra-se no dia 10 de março o prazo para comprovação de funcionamento do Conselho Municipal de Esportes em 2014.
A Secretaria de Estado de Turismo e Esportes informa que amanhã, dia 10/03/15, encerra-se o prazo para comprovação do funcionamento do Conselho Municipal de Esportes, conforme estabelecido na Resolução SETES 052/2014. – Os documentos necessários para comprovação do conselho são os […] [Continue lendo]
09/03/2015
Prefeituras e Conselhos de Esportes já podem se inscrever para os Seminários sobre o ICMS Esportivo.
O Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região – CREF6/MG, com o apoio do Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (SETES), realizará Seminários sobre o ICMS Esportivo por toda Minas […] [Continue lendo]
19/02/2015
ICMS Esportivo: nova resolução traz mudanças importantes.
A Secretaria de Estado de Turismo e Esporte – SETES publicou hoje, dia 11.12.2014, a Resolução SETES 052/2014. O texto diz respeito ao ICMS Esportivo e retifica alguns enunciados da Resolução SEEJ 013/2013 que continua em vigor. Basicamente a nova Resolução traz avanço […] [Continue lendo]
11/12/2014
Encerramento Primeira Rodada de Correções ICMS Esportivo
Prezados Gestores e Conselheiros Municipais, Informamos que os eventos esportivos cadastrados foram analisados conforme os documentos enviados. No caso dos eventos com status “aguardando correção” o município deverá: 1) Ler a mensagem do analista dentro da tela de eventos – para acessar a […] [Continue lendo]
13/06/2014
Revista Cadernos da Escola do Legislativo publica artigo sobre o ICMS Esportivo.
A Revista Cadernos da Escola do Legislativo, que há mais de dez anos publica semestralmente textos de relevância com o propósito de estabelecer uma ponte entre a reflexão metódica dos trabalhos de natureza acadêmica com a prática política, trouxe na […] [Continue lendo]
23/05/2014
ICMS Esportivo: Os eventos do meu município já foram submetidos para análise da SETES. E agora?
O prazo para ativação de Conselhos Municipais de Esporte e comprovação de eventos esportivos ano base 2013 por parte dos municípios no Sistema do ICMS Esportivo encerrou-se no dia 30 de abril. E agora, quais são os próximos passos? Os […] [Continue lendo]
16/05/2014
