Terminou no dia 30/abril o prazo para ativação de Conselhos Municipais de Esporte e comprovação de eventos esportivos ano base 2013 no Sistema do ICMS Esportivo Os municÃpios participantes devem aguardar análise da equipe da Secretaria de Estado de Turismo […] [Continue lendo]
Marcador: ICMS Esportivo
A SETES receberá somente até quarta-feira (30/04/2014), as inscrições para o ICMS Solidário Critério Esportes.
Atenção, Informações e documentos da Lei/ Decreto de Criação, Regimento, Nomeação, Ata de Posse e Atas de Reunião, que foram cadastrados no antigo sistema para o municÃpio estão disponÃveis nessa versão. O cadastro de atividades esportivas e a inserção dos […] [Continue lendo]
15/04/2014
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Seminário Esportivo Regional promovido pela SETES em BH apresenta oportunidades de incentivo fiscal e captação de recursos
Cerca de 400 pessoas participaram de capacitações sobre incentivo fiscais dirigidos ao esporte, no dia 19/02, na Cidade Administrativa, em evento realizado pela Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (Setes). O Governo de Minas oferece dois programas de estÃmulo […] [Continue lendo]
27/02/2014
Santos Dumont sedia Seminário sobre ICMS Esportivo e Minas OlÃmpica Incentivo ao Esporte
No dia 14/02, foi realizado em Santos Dumont, na Câmara Municipal, o Seminário de Qualificação sobre o ICMS Esportivo e Minas OlÃmpica Incentivo ao Esporte, promovido pela Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (SETES), em parceria  com a Prefeitura […] [Continue lendo]
24/02/2014
MunicÃpio de Itajubá recebe qualificação sobre o ICMS Esportivo e Minas OlÃmpica Incentivo ao Esporte
A Secretaria de Estado de Turismo e Esportes-SETES/MG realizou em Itajubá no dia 13/02/14 em parceria com a Prefeitura Municipal de Itajubá Seminário sobre o ICMS Esportivo e o Minas OlÃmpica Incentivo ao Esporte. O evento contou ainda com o […] [Continue lendo]
17/02/2014
Qualificações por toda Minas Gerais sobre o Minas OlÃmpica Incentivo ao Esporte – MOIE e o ICMS Esportivo. Inscreva-se.
 O cronograma das qualificações encontra-se disponÃvel abaixo. Os seminários serão realizados em 10 municÃpios de Minas Gerais, um em cada região de planejamento do estado. Para participar do Seminário, acesse o formulário abaixo, preencha seus dados e aguarde pela […] [Continue lendo]
03/02/2014
Divulgada Retificação Relatório Definitivo ICMS 2012- Critério Esportes
A Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (SEEJ) divulgou nesta segunda-feira (16), o Relatorio-Definitivo-Pontuacao-2012 com a listagem dos 286 municÃpios habilitados e as pontuações referentes ao ano base 2012. As cidades contempladas receberão os recursos ao longo do ano […] [Continue lendo]
17/12/2013
SEEJ abre prazo para cadastro no ICMS Esportivo
A Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (SEEJ) iniciou, nessa quarta-feira (30), o cadastro dos eventos esportivos no ICMS Esportivo ano base 2013, que deverão ser inseridos no sistema pelos gestores municipais. O prazo termina em 30 de […] [Continue lendo]
01/11/2013
Como calcular os recursos do ICMS Esportivo para o municÃpio
O que é o ICMS Esportivo? A Lei Estadual nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009 trata de critérios para a transferência de recursos, provenientes da arrecadação do imposto ICMS, aos municÃpios mineiros. Este mecanismo vem sendo chamado de ICMS Solidário, […] [Continue lendo]
23/09/2013
Relatório Provisório do ICMS Esportivo 2012 – Retificado
A Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (SEEJ) através da Diretoria de Pesquisa, Controle e Qualificação, retifica o Relatório Provisório do ICMS Esportivo com a listagem dos municÃpios habilitados e respectivas pontuações referentes ao ano base 2012. Os municÃpios contemplados receberão […] [Continue lendo]
16/07/2013
