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Foto: Depositphotos
“A batalha está ganha, mas precisamos continuar vigilantes”. É dessa forma que Jorge Steinhilber, o presidente do Conselho Federal de Educação Física, o CONFEF, resume o sentimento da entidade quanto à obrigatoriedade da Educação Física no ensino médio.
A batalha à qual o dirigente se refere é a aprovação da medida provisória (MP) que reforma o ensino médio e a sanção presidencial, em fevereiro deste ano. O texto tem força de lei desde setembro de 2016, quando publicada pelo Diário Oficial. Mas essa legislação ainda não foi colocada em prática. Para que isso venha a ocorrer, é necessária a definição da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que vem sendo elaborada e tem previsão de homologação para o segundo semestre deste ano.
O texto aprovado e sancionado determina que a BNCC inclua, obrigatoriamente, estudos e práticas de Educação Física. O desenvolvimento da disciplina nos três anos do Ensino Médio está atrelado àquilo que a BNCC estabelecer.
Steinhilber pede que a mobilização dos professores, pais e dos próprios alunos continue, para que o ponto de vista da classe esteja contemplado nas deliberações finais da BNCC. Segundo o dirigente, essa mobilização deve ser exercida junto às Secretarias de Educação, aos gestores educacionais e à comunidade escolar, com ênfase especial no núcleo familiar, para que o projeto pedagógico da Educação Física seja preservado e consolidado.
O presidente do CONFED dá a entender que, se a regulamentação for frouxa ou omissa, poderá haver brechas para um cumprimento “para inglês ver” da obrigatoriedade legal. “Qual será a carga horária? Pode cair para uma vez por semana, e podem até dizer que a obrigatoriedade legal estará sendo cumprida ao longo do recreio, por exemplo”.
A carga horária a ser definida deverá, no entender do profissional, ser suficiente para o cumprimento dos objetivos pedagógicos da Educação Física.
“A Educação Física não é apenas uma aula de movimentos ou prática esportiva. Queremos que essas aulas propiciem a incorporação da necessidade de atividade física ao longo da vida. A alfabetização motora do aluno não pode ser prejudicada. A Educação Física deverá ser dotada de pertinência e relevância para a formação integral do indivíduo”, apregoa Steinhilber.
O Conselho Nacional de Educação divulgou as datas e locais dos seminários para discussão do texto da BNCC. Haverá cinco encontros, um em cada região do país. O primeiro terá lugar em Manaus, no dia 7 de junho. Os quatro seguintes: Recife (28/07); Florianópolis (11/08); São Paulo (25/08) e Brasília (11/09).
A comissão responsável pela formulação do parecer e projeto de resolução sobre o BNCC é presidida pelo conselheiro César Callegari. Outros dois conselheiros, José Soares Neto e Francisco Soares, dividem a relatoria.
As audiências públicas são o fórum aberto para apresentação do documento à sociedade, que poderá ser ouvida. O CNE tem a prerrogativa de promover modificações e aperfeiçoamentos no texto.
Os encontros terão transmissão ao vivo pela internet. Não há prazo determinado para o CNE emitir seus parecer a respeito da BNCC, mas trabalha-se com a expectativa de que o projeto de resolução a ser formulado pelo órgão esteja pronto em outubro, de forma tal que em novembro possa ser votado pelo Conselho Pleno (CP) do CNE. O passo seguinte é o encaminhamento do documento ao Ministério da Educação para homologação, última providência antes de sua entrada em vigor.
Fonte: Portal da Educação Física
