A Resolução SEESP nº 002/2016 traz diversas inovações ao mecanismo do ICMS Esportivo. Os impactos já têm efeitos para o ano base 2016. Dessa forma, os municÃpios que desejarem participar do ICMS Esportivo, deverão atentar-se à s novas regras. Nesta edição […] [Continue lendo]
08/04/2016
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Nos dias 03 e 04 de fevereiro, o Dentil Praia Clube, de Uberlândia, realizará em suas dependências sua tradicional ’peneirada’ para fomento de suas categorias de base. Nos dois dias, as atividades serão entre 13h e 17:30 e envolverão atletas […] [Continue lendo]
21/01/2016
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Na próxima quinta-feira, 21, a Caravana de Planejamento de Projetos Técnicos Pedagógicos dos Programas Esporte e Lazer da Cidade, Vida Saudável, PST e Luta pela Cidadania desembarca em Belo Horizonte. A ação, promovida pelo Ministério do Esporte em parceria com […] [Continue lendo]
19/01/2016
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O municÃpio de Ipatinga, no interior de Minas Gerais, oferece 4 mil vagas para atividades de esporte e lazer em diversas regiões da cidade. Os cursos fazem parte do convênio da prefeitura com o Ministério do Esporte, através do Pelc, […] [Continue lendo]
15/01/2016
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Edital é voltado para entes públicos que desejam firmar parcerias para implantar os programas Segundo Tempo, Pelc, Vida Saudável e Luta pela Cidadania O Ministério do Esporte lança chamada pública voltada para entes públicos que desejam firmar parcerias com a […] [Continue lendo]
13/01/2016
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Estão abertas as inscrições para a edição de 2016 do Curso Oficial de Arbitragem da Federação Mineira de Futsal (FMFS). Interessados podem se inscrever entre 06 de janeiro e 13 de março ou até o preenchimento das 35 vagas disponÃveis. […] [Continue lendo]
07/01/2016
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Em caso de dúvidas, favor entrar em contato com a equipe SEESP, pelo e-mail: icms.solidario@esportes.mg.gov.br. [Continue lendo]
12/11/2015
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IMPUGNAÇÃO - Como realizar, o que fazer? Quais os prazos? [Continue lendo]
Atenção, O prazo para ativação dos Conselhos e cadastro de atividades esportivas realizadas em 2013 é até 30/04/2014. Informações e documentos da Lei ou Decreto de Criação, Regimento, Nomeação, Ata de Posse e Atas de Reunião, que foram cadastrados no […] [Continue lendo]