Na próxima sessão conjunta, agendada para o dia 28 de maio, mais 344 dispositivos constarão na pauta Em sessão conjunta no inÃcio de maio, o Congresso Nacional decidiu que serão incluÃdos na Lei Geral do Esporte – LGE (Lei 14.597 de […] [Continue lendo]
Marcador: Lei geral do esporte
Lei Geral do Esporte é sancionada e vai ampliar a participação dos estados e municÃpios na construção de polÃticas públicas
A LGE chega com um formato democrático, descentralizado e participativo e, entre outras instituições, determina a criação do Sistema Nacional de Esporte (Sinesp) e o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos (SNIIE). O Sinesp, visa integrar as entidades atuantes […] [Continue lendo]
30/06/2023
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Lei Geral do Esporte é aprovada no Senado e segue para sanção
A Lei Geral do Esporte – LGE (PL 1.825/2022), marco que regulamenta a prática desportiva no paÃs e consolida a atividade em um único texto, foi aprovada pelo Senado Federal, nesta terça-feira (09.05). Após passar por alterações na Câmara dos […] [Continue lendo]
12/05/2023
