Somam 374 o número de municípios que comprovaram o pleno funcionamento dos Conselhos Municipais de Esportes – conforme o Decreto 45.393/2010 e a Resolução Sedese 57/2019 – e estão habilitados para participar do ICMS Esportivo – Ano-base 2020. A relação […] [Continue lendo]