Políticas e Legislação

Existem diversas formas de apoiar e democratizar o esporte, e uma delas é a doação através do Imposto de Renda. A lei nº 11.438/2006 (Lei de Incentivo ao Esporte) permite que pessoas físicas e jurídicas direcionem parte do Imposto de […] [Continue lendo]

De 24/06 a 26/06 será realizada a 7ª Semana Internacional do Esporte pela Mudança Social (SIEMS), na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP). O evento é gratuito e busca discutir a importância da prática […] [Continue lendo]

A iniciativa busca reunir e compartilhar experiências bem-sucedidas na gestão esportiva mineira, contribuindo para a qualificação de gestoras e gestores esportivos municipais e inspirando novas ações no cenário do esporte mineiro.  O repositório serve como um espaço essencial de aprendizado […] [Continue lendo]

O consórcio público é uma forma de cooperação entre entes federativos (munícios, estados e a União) para realizar objetivos de interesse comum.   Segundo o Decreto nº 6017:  Consórcio Público: pessoa jurídica formada exclusivamente por entes da federação, na forma da […] [Continue lendo]

Inscrições abertas para o Capacita, programa de qualificação gratuita! O curso tem como objetivo promover o diálogo voltado para o desenvolvimento da gestão esportiva no terceiro setor.  Será realizado em abril o Capacita BH – Onde o Saber Vale Conexões, um […] [Continue lendo]

O prazo para inscrição na segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e concorrer à construção de 260 Centros Esportivos Comunitários se encerra hoje, 31/01/2025.  Todos os municípios do país podem se inscrever, mediante o cumprimento dos […] [Continue lendo]

Documento estabelece ações estratégicas voltadas para o desenvolvimento e aprimoramento das políticas esportivas mineiras nos próximos três anos. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esporte (Subesp), divulgou na sexta-feira, 21/03, o Plano de […] [Continue lendo]

Estão abertas as inscrições para o VI Seminário Internacional de Gestão e Políticas para o Esporte (SIGPE)! O Congresso reúne relatos de experiência e trabalhos acadêmicos voltados para o contexto esportivo. Neste ano, a temática principal do evento será “Sistema […] [Continue lendo]

O Ministério do Esporte anunciou, na quarta-feira, 12 de fevereiro, a construção de Centros Esportivos Comunitários em todo o Brasil. Esta medida faz parte da segunda fase do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que tem como objetivo proporcionar […] [Continue lendo]

CEMIG lança edital para seleção de projetos esportivos via Lei de Incentivo Federal e Estadual ao Esporte. [Continue lendo]