Políticas e Legislação

Durante o Assembleia Fiscaliza, o Governo de Minas, por meio da secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Alê Portela, anunciou a reabertura do prazo de cadastramento e comprovação dos programas e projetos do ICMS Esportivo – ano base 2024.  […] [Continue lendo]

Minas Urbano vai incentivar ainda a prática de BMX (bicicross), escalada e breaking, fortalecendo inclusão social e fomento econômico  O Governo de Minas lançou, na terça-feira 03/06, o Minas Urbano, programa para fortalecer os esportes no estado, promovendo inclusão social […] [Continue lendo]

Nos dias 4 e 5 de junho, será realizada, em Brasília, a I Jornada de Direito Desportivo. O evento, gratuito, é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal e tem como objetivo fomentar discussões jurídicas que […] [Continue lendo]

Na terça-feira, 03/06, às 13h30, será realizado pelo Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS), o “Webinar de Orientações para Apresentação de Propostas à SNEAELIS – Emendas Parlamentares 2025”.   O […] [Continue lendo]

Existem diversas formas de apoiar e democratizar o esporte, e uma delas é a doação através do Imposto de Renda. A lei nº 11.438/2006 (Lei de Incentivo ao Esporte) permite que pessoas físicas e jurídicas direcionem parte do Imposto de […] [Continue lendo]

De 24/06 a 26/06 será realizada a 7ª Semana Internacional do Esporte pela Mudança Social (SIEMS), na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP). O evento é gratuito e busca discutir a importância da prática […] [Continue lendo]

A iniciativa busca reunir e compartilhar experiências bem-sucedidas na gestão esportiva mineira, contribuindo para a qualificação de gestoras e gestores esportivos municipais e inspirando novas ações no cenário do esporte mineiro.  O repositório serve como um espaço essencial de aprendizado […] [Continue lendo]

O consórcio público é uma forma de cooperação entre entes federativos (munícios, estados e a União) para realizar objetivos de interesse comum.   Segundo o Decreto nº 6017:  Consórcio Público: pessoa jurídica formada exclusivamente por entes da federação, na forma da […] [Continue lendo]

Inscrições abertas para o Capacita, programa de qualificação gratuita! O curso tem como objetivo promover o diálogo voltado para o desenvolvimento da gestão esportiva no terceiro setor.  Será realizado em abril o Capacita BH – Onde o Saber Vale Conexões, um […] [Continue lendo]

O prazo para inscrição na segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e concorrer à construção de 260 Centros Esportivos Comunitários se encerra hoje, 31/01/2025.  Todos os municípios do país podem se inscrever, mediante o cumprimento dos […] [Continue lendo]