Será realizada nos dias 4 e 5/8, em Brasília, uma etapa especial do Capacita, evento gratuito voltado à qualificação de gestores e entidades que atuam com a Lei de Incentivo ao Esporte. O curso, que já esteve em Minas Gerais, […] [Continue lendo]
Políticas e Legislação
Inscrições abertas para o Capacita – qualificação gratuita para gestores e entidades que atuam com a Lei de Incentivo ao Esporte
23/07/2025
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Atenção! Últimos dias de inscrições para o programa bolsa atleta e bolsa técnico
Atletas e técnicos de todo o estado ainda podem se inscrever no programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico, iniciativa do Governo de Minas, coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). O edital segue com inscrições abertas até o […] [Continue lendo]
22/07/2025
Oportunidade imperdível: Escola Virtual do Observatório do Esporte oferece cursos gratuitos com certificado!
Se você é atleta, treinador, educador físico, gestor esportivo ou profissional que atua diretamente com o esporte, essa novidade é para você! A Escola Virtual do Observatório do Esporte de Minas Gerais oferece cursos totalmente gratuitos e online, com certificação, flexibilidade […] [Continue lendo]
21/07/2025
Atenção! Novo edital disponível para o programa Núcleos de Fomento ao Paradesporto
Interessados em participar do programa Núcleos de Fomento ao Paradesporto podem se inscrever até 11/8 O Governo de Minas publicou o novo edital do programa Núcleos de Fomento ao Paradesporto (NFP), coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria […] [Continue lendo]
15/07/2025
ICMS Esportivo: plano e fundo municipal de esporte – Muzambinho
O ICMS Esportivo é um mecanismo que apoia a implementação de políticas esportivas por meio da destinação de recursos provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. Em Minas Gerais, a Lei nº 18.030, de 12/01/2009, que […] [Continue lendo]
08/07/2025
Lei de Incentivo ao Esporte fortalece o desenvolvimento de atletas mineiros e impulsiona conquistas no Minas Tênis Clube
No último final de semana, 27 e 28/6, a equipe Arezzo&Co/Minas participou do Campeonato Mineiro de Inverno Juvenil a Sênior, realizado no Minas Tênis Clube. A equipe, que é beneficiária da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte (LIE), alcançou o […] [Continue lendo]
02/07/2025
Atenção! Novo edital disponível para o programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico
Interessados tem até o dia 24/7 para se inscreverem. O Governo de Minas publicou o edital do programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp). A […] [Continue lendo]
30/06/2025
Atenção, gestores municipais! Reabertura do sistema do ICMS Esportivo acontecerá nos dias 24 a 26/6
Durante o Assembleia Fiscaliza, o Governo de Minas, por meio da secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Alê Portela, anunciou a reabertura do prazo de cadastramento e comprovação dos programas e projetos do ICMS Esportivo – ano base 2024. […] [Continue lendo]
16/06/2025
Governo de Minas lança programa de fomento ao skate, basquete e outros esportes urbanos
Minas Urbano vai incentivar ainda a prática de BMX (bicicross), escalada e breaking, fortalecendo inclusão social e fomento econômico O Governo de Minas lançou, na terça-feira 03/06, o Minas Urbano, programa para fortalecer os esportes no estado, promovendo inclusão social […] [Continue lendo]
09/06/2025
Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), promove a I Jornada de Direito Desportivo
Nos dias 4 e 5 de junho, será realizada, em Brasília, a I Jornada de Direito Desportivo. O evento, gratuito, é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal e tem como objetivo fomentar discussões jurídicas que […] [Continue lendo]
03/06/2025
