Políticas e Legislação

O Ministério do Esporte anunciou, na quarta-feira, 12 de fevereiro, a construção de Centros Esportivos Comunitários em todo o Brasil. Esta medida faz parte da segunda fase do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que tem como objetivo proporcionar […] [Continue lendo]

CEMIG lança edital para seleção de projetos esportivos via Lei de Incentivo Federal e Estadual ao Esporte. [Continue lendo]

No esporte, a captação de recursos é um procedimento que possibilita a obtenção de financiamento para projetos esportivos. Esse financiamento pode ser feito de diversas formas, seja através de patrocínios, parcerias ou doações.   No âmbito federal, a captação de […] [Continue lendo]

Inscrições abertas até 25 de fevereiro Serviço:  2º Diálogo do ICMS Esportivo  Inscrição: até 25/2, às 14h  Link de inscrição: https://forms.office.com/r/vzcUNsmjXd  Data do evento: 26 de fevereiro de 2025  Horário: 9h às 12h  Local: Plataforma Microsoft Teams (link de acesso […] [Continue lendo]

Interessados podem enviar sugestões e opiniões até sexta-feira, 31 de janeiro.   Fonte: Ministério do Esporte O Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Paradesporto (SNPAR), iniciou em janeiro a consulta pública para a elaboração do Guia de Atividade […] [Continue lendo]

A medida busca melhorar o rendimento dos atletas que representam Minas Gerais em competições nacionais e internacionais  Fonte: Agência Minas O Governo de Minas sancionou, nesta terça-feira (14/1), o PL 1.376/23, que altera a Lei 20.782/13 para que os atletas […] [Continue lendo]

Foi realizado nesta quarta-feira, 15/01, o 1º Diálogo do ICMS Esportivo de 2025, promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp). A capacitação, realizada à distância, buscou esclarecer dúvidas e auxiliar na […] [Continue lendo]

O Brasil sediará a 10ª edição da Copa Feminina de Futebol FIFA 2027. O anúncio foi divulgado em maio, durante o 74º Congresso da FIFA em Bangkok.   Essa será uma oportunidade importante para promover a igualdade de gênero e o […] [Continue lendo]

Em novembro, durante os dias 27 e 28, será realizado o 2° Fórum Legislativo do Esporte. O objetivo é debater os principais temas e proposições legislativas que dizem respeito ao esporte. Os debates serão centralizados em dois eixos principais:  Políticas […] [Continue lendo]

A Primeira Avaliação Executiva do Observatório do Esporte de Minas Gerais da Subsecretaria de Esportes (Subesp), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), é fruto de uma parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com o […] [Continue lendo]