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Seu município pode contribuir para o desenvolvimento do paradesporto em Minas Gerais e pontuar no ICMS Esportivo por meio do sediamento das duas etapas do Festival Paralímpico 2024.
O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), por meio da sua Diretoria de Desenvolvimento Esportivo, divulga o edital para seleção de estados e municípios interessados em sediar o Festival Paralímpico 2024. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 12 de fevereiro e 26 de março.
O evento difunde o Movimento Paralímpico em todo o território nacional. Assim como no ano de 2023, o evento ocorrerá em duas etapas. A primeira será no dia 21 de setembro (véspera do Dia Nacional do Atleta Paralímpico) e a segunda, 3 de dezembro (Dia Internacional das Pessoas com Deficiência).
A iniciativa tem como objetivo promover a experimentação esportiva, de maneira lúdica, recreativa e adaptada, a crianças com e sem deficiência (até 20%), sendo que cada núcleo selecionado deve receber, em média, 185 participantes.
Confira mais informações sobre o Festival Paralímpico 2024, clicando aqui.
Pontuação no ICMS Esportivo
O sediamento de campeonatos, festivais e eventos esportivos é uma forma de pontuação do ICMS Esportivo MG em que o município pontuará por todos os atletas participantes do evento. O Festival Paralímpico pode entrar como Outros Programas/Projetos – PP e Esporte para Pessoas com Deficiência – EPD, ou seja, o município poderá escolher como o cadastrará no Sistema de Informação ICMS Esportivo. Para mais informações clique aqui e saiba como é feita a comprovação.
Assim como o Festival Paralímpico, participar do sediamento dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG), Jogos Escolares Municipais (JEM), Minas Olímpica Jogos do Interior de Minas Gerais, dentre outros eventos esportivos, também pontua no ICMS Esportivo. Além disso, a participação do Festival Paralímpico é uma forma de pleitear a prática esportiva de pessoas com deficiência (PCD).
Saiba mais sobre a política do ICMS Esportivo através dos links:
Não perca tempo e aumente a pontuação do seu município no ICMS Esportivo!
Disponível em: Comitê Paralímpico Brasileiro (adaptado). Acesso em: 06 de mar. 2024.
