.jpg)
O edital de seleção de projetos esportivos (Edital 02.2020) foi publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 16 desse mês, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE) por meio da Subsecretaria de Esporte (Subesp). Projetos de até R$ 350.000,00 que tenham como característica fundamental a divulgação do esporte e a prática de atividade física em Minas Gerais.
Projetos com atendimento mínimo de 10 (dez) beneficiários em ações que podem ser acessadas de forma gratuita ou por meio de doação de alimentos e semelhantes, serão contemplados e isentos de taxa de inscrição ou de qualquer outra forma de pagamento, seja pelos participantes ou pelo público.
Alguns pontos do edital merecem ênfase, tais como: reajuste do montante total destinado aos projetos esportivos, equiparado com a inflação dos últimos anos; inserção de itens de despesa que tem como objetivo o cumprimento de medidas sanitárias em adequação à atenção especial devido à Covid-19; nova metodologia de pesquisa de preço do item “pacote bancário”, mais adaptável com o utilizado no mercado; atualização do anexo de Metas Obrigatórias, dispondo agora da definição também por atuação profissional e continuidade da rubrica “reserva de contingência”, essencial para gastos que não se adequam ao planejamento inicial.
A inscrição pode ser feita por pessoas jurídicas com mais de 1 ano de existência legal, sem fins lucrativos, situados em Minas Gerais, com a capacidade de exequibilidade do projeto esportivo comprovada, sendo responsável direto por sua elaboração, divulgação, execução e prestação de contas. O edital tem prazo até dia 30 de novembro de 2021.
Diante disso, órgãos da administração pública indireta, associações, OSCs, clubes, ligas desportivas, entre outas entidades que se enquadrem nos requisitos estabelecidos no edital, podem apresentar propostas. O cadastro é feito pelo Sistema de Informação da Lei de acordo com o que está exposto na resolução 19/2017: https://bit.ly/3mu7cmM
Para mais informações, acesse: https://bit.ly/35zZssu
Fonte: Sedese. Disponível em: https://bit.ly/3mqKKLc
