.jpg)
Em novembro, durante os dias 27 e 28, será realizado o 2° Fórum Legislativo do Esporte. O objetivo é debater os principais temas e proposições legislativas que dizem respeito ao esporte. Os debates serão centralizados em dois eixos principais:
- Políticas públicas municipais de esporte
Com a sanção da Lei Geral do Esporte em 2023 e edição do Decreto nº 11.766 sobre a Rede de Desenvolvimento do Esporte, os temas abrangem dois níveis da prática esportiva: Vivência Esportiva e Esporte para toda Vida. Além de contemplar a relação entre esporte, educação e saúde.
- Governança e gestão nas entidades esportivas
As discussões estarão voltadas ao desenvolvimento das ferramentas de transparência, controle e dos princípios gerais da administração no uso dos recursos públicos, previstos na Lei Geral do Esporte.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados divulgou no dia 03 de outubro, quinta-feira, a programação provisória do evento, disponível através do link.
Câmara dos Deputados, disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cespo/outros-documentos/1o-forum-legislativo-do-esporte/2o-forum-legislativo-do-esporte. Acesso em 03 de outubro de 2024.
