Fórum Legislativo do Esporte: Oportunidade de discutir o futuro do esporte no Brasil

Publicado em 24/10/2024 por

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Em novembro, durante os dias 27 e 28, será realizado o 2° Fórum Legislativo do Esporte. O objetivo é debater os principais temas e proposições legislativas que dizem respeito ao esporte. Os debates serão centralizados em dois eixos principais: 

  • Políticas públicas municipais de esporte 

Com a sanção da Lei Geral do Esporte em 2023 e edição do Decreto nº 11.766 sobre a Rede de Desenvolvimento do Esporte, os temas abrangem dois níveis da prática esportiva: Vivência Esportiva e Esporte para toda Vida. Além de contemplar a relação entre esporte, educação e saúde. 

  • Governança e gestão nas entidades esportivas 

As discussões estarão voltadas ao desenvolvimento das ferramentas de transparência, controle e dos princípios gerais da administração no uso dos recursos públicos, previstos na Lei Geral do Esporte. 

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados divulgou no dia 03 de outubro, quinta-feira, a programação provisória do evento, disponível através do link. 

Câmara dos Deputados, disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cespo/outros-documentos/1o-forum-legislativo-do-esporte/2o-forum-legislativo-do-esporte. Acesso em 03 de outubro de 2024. 

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