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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio do Observatório do Esporte de Minas Gerais, apresenta o resultado da Pesquisa Perfil e Atuação dos Conselheiros Municipais de Esportes de Minas Gerais. A pesquisa procurou obter informações como as características de atuação dos conselheiros frente a prática esportiva, os desafios dessa participação, além de pistas para uma atuação mais qualificada. Com esses resultados em mãos, espera-se que essa pesquisa possa contribuir para a tomada de decisões mais assertivas no âmbito das políticas públicas de esportes de Minas Gerais.
“Em relação ao perfil socioeconômico dos conselheiros (as), entre as principais informações obtidas, destaca-se o predomínio de conselheiros do sexo masculino, da cor/raça branca, com renda familiar média mensal de R$998,01 até R$5.988,00. Outro ponto de notoriedade foi em relação ao grau de escolaridade, em que 81,5% das mulheres possuem no mínimo a graduação, enquanto entre os homens essa porcentagem é de 62,5”, indica a analista de políticas esportivas do Observatório do Esporte, Luíza Cupertino.
Quanto a representatividade dos conselheiros esportivos municipais, um ponto que chama a atenção é que, entre os sujeitos investigados nessa pesquisa, aproximadamente 70% representam ou representaram o setor público. “Sobre a atuação desses conselheiros(as) na prática, é importante destacar a problemática da alternativa ‘Não contribuição do conselho para as ações e programas esportivos’ estar entre os mais votados”, indica Luíza. A baixa participação do público feminino, apenas 26% dos entrevistados, é outro ponto de destaque na pesquisa feita pelo Observatório do Esporte.
Outro dado importante obtido na pesquisa refere-se à qualificação dos conselheiros. O resultado mostra que apenas 24,6% dos(as) conselheiros(as) já participaram de algum curso de qualificação para sua atuação, enquanto 72,06% afirmam ter interesse em realizar algum curso para aprimoramento de suas atividades como conselheiro(a).
A expectativa é que a pesquisa oriente novas tomadas de decisões sobre políticas esportivas. “Espera-se que os resultados sirvam de insumos para repensarmos as políticas públicas esportivas desenvolvidas pelo Estado de Minas Gerais, a partir do fortalecimento de instâncias/locais de exercício que promovam o controle social, a exemplo dos conselhos municipais de esportes”, é o que indica o Diretor de Fomento e Organização de Políticas Esportivas, Bráulio Humberto da Silva.
Além dos possíveis resultados nos programas do estado, as evidências da pesquisa podem contribuir também o trabalho dos conselheiros municipais. “Os respondentes conseguirão entender o contexto que estão inseridos, comparando sua realidade com a de outros conselheiros atuantes em todo o estado de Minas Gerais, podendo, a partir disso, cobrar da administração pública municipal mudanças necessárias”, comenta o Diretor.
“A realização desta pesquisa inaugura um novo momento na história do Observatório do Esportes, que além de disseminar informações esportivas por meio do seu portal, assume novas competências como a realização de pesquisas e qualificações direcionadas à comunidade esportiva mineira. Inclusive, cabe destacar que as informações obtidas com este diagnóstico subsidiaram a elaboração do Edital Nº 04/2019 da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, que prevê a realização de oficinas de qualificação para profissionais envolvidos com esporte, entre eles, conselheiros municipais”, relata Ana Paula de Jesus, coordenadora do Observatório do Esporte de Minas Gerais.
A pesquisa feita pelo Observatório do Esporte coletou dados por meio da aplicação de questionários online, entre os dias 19 a 25 de março, enviados para os conselheiros(as) cadastrados no Sistema de Informação ICMS Esportivo (icms.esportes.mg.gov.br) entre os anos de 2013 e 2019. Durante o período de coleta, foram obtidos 561 retornos de conselheiros ativos no Sistema e 318 respostas de conselheiros ex-conselheiros, totalizando 879 questionários respondidos. Entre os respondentes, foram desconsiderados 89 questionários inválidos, não respondidos, totalizando 790 questionários analisados.
Conselhos Municipais
Os conselhos municipais são ferramentas que possibilitam a participação dos cidadãos na criação de políticas públicas, aproxima-os de processos, ações e políticas públicas que dizem respeito às suas vidas e impactarão no seu dia a dia. Os conselhos municipais são espaços compostos por representantes da administração pública e da sociedade civil. No modelo ideal, é muito importante que o conselho seja paritário, ou seja, mesmo número de membros provenientes de órgãos da sociedade civil e do poder público.
Sobre a importância dos conselheiros no contexto municipal, Bráulio Humberto explica: “os conselheiros municipais de esportes possuem papel fundamental na elaboração e execução de políticas públicas esportivas porque eles dão voz à população local quanto às suas necessidades. As políticas públicas são feitas para os cidadãos, e os conselhos municipais, de uma forma geral, abrem espaço para a participação popular na administração pública”, conclui.
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O relatório completo da pesquisa será divulgado em breve.
