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Maior seleção pública de projetos socioambientais da história da empresa terá duas etapas e soma investimento de mais de R$ 400 milhões
Estão abertas as inscrições para a Seleção Pública do Programa Petrobras Socioambiental de 2023. No total, serão R$ 432 milhões investidos em mais de 50 projetos. Este é o maior valor destinado a uma seleção pública do tipo na história da empresa de energia. As iniciativas apoiadas pela Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) podem se inscrever na linha Educação até o dia 30 de junho. Para projetos que não são incentivados, o prazo de inscrições vai até o dia 11 de abril.
Os projetos incentivados devem ter duração de 36 meses, atuar no entorno das nossas operações e/ou com temáticas prioritárias para o nosso negócio, e estar enquadradas nas ações elegíveis previstas na linha de atuação Educação. Concomitantemente ao enquadramento na linha de atuação de Educação do Programa Petrobras Socioambiental, as propostas de projetos deverão atender a manifestação de desporto educacional de forma protagonizada, conforme previsto no Art. 2°, inciso I da Lei n° 11.438 de 29 de dezembro de 2006 e Art. 10º, inciso I, da Portaria n° 424 de 22 de junho de 2020 do Ministério da Cidadania.
Os projetos inscritos na seleção pública Programa Petrobras Socioambiental de 2023 serão submetidos a etapas de triagem administrativa, triagem técnica e avaliação por uma comissão formada por especialistas nas temáticas socioambientais, poder público e sociedade civil.
O edital abrange todas as linhas de atuação do programa: Florestas, Oceano, Educação e Desenvolvimento Econômico Sustentável, sendo que os públicos prioritários são povos indígenas, comunidades tradicionais, pescadores, mulheres, negros, crianças, pessoas com deficiência e LGBTQIA+.
Além das linhas de atuação, o programa inclui três temas transversais: Primeira Infância, Direitos Humanos e Inovação. Os projetos também devem apresentar suas contribuições para o alcance de metas estabelecidas nos seguintes Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU: 4 (Educação de Qualidade), 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 14 (Vida na Água) e 15 (Vida Terrestre), que integram a Agenda 2030.
O objetivo da ação é combater a pobreza e a desigualdade, assegurando o respeito aos direitos humanos, contribuindo para a conservação do meio ambiente, o aumento da biodiversidade e o enfrentamento e adaptação às mudanças climáticas.
Fonte: Ministério do Esporte. Acesso em: 27/02/2023 (adaptado)
