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Foto Pixabay
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), lançou, em janeiro de 2022, o Relatório – Evidências sobre a participação dos municípios mineiros nas políticas da Subesp. O documento, organizado pelo Observatório do Esporte de Minas Gerais, tem como objetivo nortear as ações dos setores da subsecretaria responsáveis pelas políticas públicas esportivas no Estado de Minas Gerais.
O relatório foi construído por meio do levantamento realizado pela Gestão do Esporte no Estados e Municípios (GEEM), um cadastro criado pelo Instituto Inteligência Esportiva (IPIE), da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A universidade está desenvolvendo uma base de dados, a nível nacional, mapeando a realidade esportiva no país de forma a potencializar as ações dos diferentes entes federados.
Esse é o primeiro relatório desenvolvido pela Subesp, por meio da utilização dos dados gerados pelo GEEM. O documento indica as principais informações sobre a participação dos municípios que responderam ao relatório, em quesitos como ações, políticas, programas e serviços das áreas da Subesp. Com esse mecanismo, serão gerados, em 2022, novos resultados sobre a participação dos municípios nas políticas públicas geridas pelo Estado de Minas Gerais.
Em fevereiro, os gestores e equipes da Subesp se reuniram com o objetivo de apresentar as áreas de toda a subsecretaria, das propostas e planejamentos de tomadas de decisão que foram identificadas como mais urgentes. Diante da análise dos resultados referentes à cada diretoria, apontados pelo relatório, foram propostas ações planejadas para o ano de 2022.
Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas (DFOPE)
Entre as decisões propostas pela gestão da Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas (DFOPE), no que diz respeito ao núcleo do Observatório do Esporte de Minas Gerais, uma delas consiste em ampliar o intercâmbio de serviços e produtos entre a unidade e os municípios. O objetivo é assegurar que todos os municípios mineiros tenham conhecimento dos serviços ofertados pelo núcleo. Essa proposta foi realizada, principalmente, porque o relatório apresentou que 136 dos municípios (24,95%) que haviam respondido ao questionário não possuem conhecimento sobre o programa/ação, ao mesmo tempo em que 211 (38,71%) não participaram, mas possuem interesse em participar.
Já o núcleo do ICMS Esportivo, também situado dentro do contexto da DFOPE, indicou que o principal motivo apontado para a não participação dos municípios no mecanismo está relacionado ao fato do Conselho Municipal do Esporte do município estar inativo e/ou em formação (24% das respostas). Desse modo, a equipe do ICMS Esportivo visualiza ações de conscientização sobre o Conselho Municipal de Esportes como, por exemplo, a atualização do Guia para Criação e Gestão de Conselhos Municipais de Esportes, para o segundo semestre de 2022.
Diretoria de Gestão da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte (DGLIE)
A equipe responsável pelo desenvolvimento das atividades da Diretoria de Gestão da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte (DGLIE) pretende propor, até o final do ano, uma ação de monitoria/consultoria aos municípios que responderam no questionário que não participaram no último ano da ação, mas que possuem a pretensão de participar. No total, foram 235 municípios (43,12%) que deram essa resposta à questão apresentada no cadastro.
Emenda Parlamentar para Academia ao Ar Livre
Nas ações que competem ao Núcleo responsável pela Emenda Parlamentar para Academia ao Ar Livre, Kits Esportivos e Obras e Reformas de Estruturas Esportivas, foram identificadas a necessidade da ampliação da divulgação dessas ações para os parlamentares, para que eles possam ter conhecimento da possibilidade e passem a realizar as indicações para os municípios que enfrentam a falta de incentivo. Isso porque, no caso dos Kits Esportivos, 248 municípios (45,5%) sinalizaram seu interesse em participar da ação, mesmo não tendo participado no último ano. Número semelhante foi apresentado no contexto das Obras e Reformas de Estruturas Esportivas, em que 228 municípios, (41,83%) deram a mesma resposta.
Diretoria de Esporte e Participação e Rendimento (DIEPR)
No que diz respeito à Diretoria de Esporte e Participação e Rendimento (DIEPR), para os programas Bolsa Atleta e Bolsa Técnico, há a intenção de divulgar para os municípios uma cartilha sobre as ações para as federações e clubes, no segundo semestre de 2022. O objetivo é proporcionar aos 261 municípios (47,88%) que indicaram que não participaram da ação/programa no último ano, mas que gostariam de participar, mais conhecimentos sobre os processos necessários para adesão do público alvo às ações. Além disso, os responsáveis pela execução do JIMI (Jogos do Interior de Minas) defendem a importância da volta do Jogos do Interior de Minas Gerais, que possibilitará a participação dos 417 municípios (74,85%) que demonstraram interesse em participar do programa e fomentar o esporte no estado. Já o Núcleo de Fomento ao Paradesporto, planeja criar uma cartilha sobre a ação e sobre como participar, com divulgação aos municípios ainda em 2022, uma vez que 193 municípios (35,41%) alegaram não ter conhecimento da ação.
Diretoria de Esporte Escolar (DIDE)
Em relação à Diretoria de Esporte Escolar (DIDE), para o programa Geração Esporte, houve a decisão de reunião de esclarecimentos do Edital, para o primeiro semestre de 2022, no período de inscrições dos municípios como medida para aumentar o número de participações. A iniciativa tem relação com o fato de que o motivo mais recorrente (21%) apontado para a não participação dos municípios na ação/programa foi a dificuldade de participação no edital. Para o JEMG (Jogos Escolares de Minas Gerais), foi proposta a realização de encontros regionais para explicar como funciona a política pública, durante todo o ano de 2022. A ação tem como objetivo orientar os 182 municípios (33,39%) que apesar de não terem participado da ação/programa no último ano, afirmaram ter interesse.
Para mais informações:
As regionais e os municípios também podem consultar os status de preenchimento do cadastro do GEEM clicando aqui.
Acesse as capacitações sobre os programas do GEEM no site da Escola Virtual do Observatório do Esporte.
Confira o balanço da pesquisa “Gestão do Esporte nos estados e municípios – GEEM” acessando o nosso infográfico.
Para mais informações sobre as ações e programas da Subesp acesse a Cartilha de Serviços 2022.
Outras informações podem ser solicitadas via e-mail: observatoriodoesporte@social.mg.gov.br
Para saber mais sobre o Observatório do Esporte de Minas Gerais acesso ao site.
