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Mais de 500 pessoas participaram do Seminário sobre o ICMS Esportivo (foto: Felippe Drummond/SEESP)
Aconteceu nesta terça-feira, 25, no Auditório JK da Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o Seminário do ICMS Esportivo, que apresentou as principais mudanças implementadas para o ano base 2017. Realizado pela Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), com apoio do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região (CREF6/MG) e da Associação Mineira de Municípios (AMM), o evento contou com a participação de aproximadamente 500 gestores esportivos mineiros de prefeituras e conselheiros municipais de esporte.
Durante a solenidade de abertura o Secretário de Estado de Esportes em exercício, Ricardo Sapi, falou sobre a importância do mecanismo para o desenvolvimento das cidades que participam do mecanismo.
“Com o ICMS Esportivo contribuímos com a organização da política esportiva dos municípios e fomentamos a realização de programas e projetos esportivos em todo o território mineiro, por isso esse mecanismo é tão importante. Ele possibilita que qualquer município mineiro possa pleitear recursos distribuídos. E, o mais importante, a participação dos municípios ao mecanismo é muito democrática e de fácil acesso”, disse Sapi.
Também discursaram na abertura do Seminário, Jaime Macedo, representando o CREF6/MG, e Mara Rabelo, representante da Associação Mineira de Municípios (AMM).
Entre os participantes, havia representantes dos conselhos municipais de esporte de cidades que se habilitaram pela primeira vez no ICMS Esportivo, como é o caso de Cesar Ricardo Lepore, Presidente do Conselho Municipal de Esportes de Paracatu, cidade do território Noroeste. “Nosso conselho é novo e estamos aqui para aprender melhor como devemos elaborar nossos projetos e angariar os recursos ofertados por esse mecanismo. Já estive presente em outros seminários e vi a importância desse mecanismo no desenvolvimento do esporte em todo o estado”, contou.
(Foto: Vitor Gomes/SEESP)
Na cidade de Curvelo, no território Central, modalidades como futsal, futebol, vôlei, natação, handebol, bicicross, futevôlei e artes marciais são contempladas pelo ICMS Esportivo. “O mecanismo tem grande importância no crescimento do esporte no município, conseguimos fazer vários campeonatos e também reformas de quadras e campos”, afirma Marli Valadares (à direita na foto), gestora da Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Para a funcionária do mesmo órgão, Marlene Fargnolli, o evento permite a atualização de conhecimentos. “Conseguimos aprender e tirar dúvidas para que possamos melhorar nosso trabalho. Além disso, podemos interagir e aprender com outras cidades”, conta.
Secretário de Esportes e Turismo de Pedra Azul, no território Médio e Baixo Jequitinhonha, Alex Viana afirma que o programa é fundamental para cidades pequenas. “Com pouco incentivo, temos a oportunidade de aumentar o leque de investimentos, com novas implementações de políticas desportivas”, explica. Segundo o Secretário, o município busca implementar esportes como a capoeira, handebol, vôlei, futsal. No cargo desde o início de 2017, Alex vê no seminário a oportunidade de conhecer melhor o mecanismo. “Posso ter mais conhecimentos sobre o ICMS Esportivo para pontuar e adquirir mais recursos. Também vim para saber sobre as novas regras e me atualizar”, finaliza.
Com o objetivo de minimizar os casos de inabilitação dos municípios mineiros ao ICMS Esportivo, bem como reduzir a incidência de programas/projetos esportivos reprovados durante o Seminário foram apresentados os erros mais comuns que os municípios cometem em relação à documentação e informação inseridas no Sistema de Informação ICMS Esportivo em todas as etapas de participação no mecanismo. Confira a relação dos 54 erros mais comuns:
Clique aqui e acesse a lista dos erros mais comuns na documentação e informação para fins de comprovação do pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes.
Clique aqui e acesse a lista dos erros mais comuns na documentação e informação para fins de cadastro e comprovação de programas/projetos esportivos.
Ao final das atividades todos os participantes receberam certificado de participação.
As mudanças
Entre as principais mudanças para a participação dos municípios no ICMS Esportivo a partir do Ano Base 2017 estão: comprovação do pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes, comprovação de programas/projetos esportivos e prazos definidos, nos termos da Resolução SEESP nº 31/2016. Para saber sobre as mudanças de forma detalhadas clique aqui.
Neste ano, 254 cidades mineiras aderiram ao mecanismo, e a previsão de repasses chega a R$ 7 milhões. A distribuição dos recursos ocorre mediante a comprovação do pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e de programas e projetos esportivos realizados pelo município.
Asscom Secretaria de Estado de Esportes (SEESP)
