Somam 374 o número de municÃpios que comprovaram o pleno funcionamento dos Conselhos Municipais de Esportes – conforme o Decreto 45.393/2010 e a Resolução Sedese 57/2019 – e estão habilitados para participar do ICMS Esportivo – Ano-base 2020. A relação […] [Continue lendo]
24/03/2021
Isabella Guimaraes Lima e Silva
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou o PROJETO DE RESOLUÇÃO que concede benefÃcios fiscais a contribuintes que incentivarem projetos esportivos. O objetivo é a ativação da cadeia produtiva do esporte e a geração de mais empregos no setor de serviços. Na prática, […] [Continue lendo]
14/12/2012
Informacao Esportiva