Marcador: Repositório de Boas Práticas

ICMS Esportivo: plano e fundo municipal de esporte – Muzambinho

ICMS Esportivo: plano e fundo municipal de esporte – Muzambinho

O ICMS Esportivo é um mecanismo que apoia a implementação de políticas esportivas por meio da destinação de recursos provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.  Em Minas Gerais, a Lei nº 18.030, de 12/01/2009, que […] [Continue lendo]

08/07/2025 Amanda Supriano
Imprimir Envie para um amigo por email
Print Friendly, PDF & Email

Consórcio Intermunicipal de Esportes – Ouro Preto, Mariana e Itabirito

Consórcio Intermunicipal de Esportes – Ouro Preto, Mariana e Itabirito

O consórcio público é uma forma de cooperação entre entes federativos (munícios, estados e a União) para realizar objetivos de interesse comum.   Segundo o Decreto nº 6017:  Consórcio Público: pessoa jurídica formada exclusivamente por entes da federação, na forma da […] [Continue lendo]

02/04/2025 Amanda Supriano
Imprimir Envie para um amigo por email
Print Friendly, PDF & Email