A Resolução SEESP nº 002/2016 traz diversas inovações ao mecanismo do ICMS Esportivo. Os impactos já têm efeitos para o ano base 2016. Dessa forma, os municÃpios que desejarem participar do ICMS Esportivo, deverão atentar-se à s novas regras. Nesta edição […] [Continue lendo]
Marcador: Sistema de Informação ICMS Esportivo
Série ICMS Esportivo 2016: mudanças na documentação comprobatória dos programas/projetos esportivos
06/04/2016
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Série ICMS Esportivo 2016: ampliação da pontuação pelo número de atletas
A Resolução SEESP nº 002/2016 traz diversas inovações ao ICMS Esportivo. Os impactos já têm efeitos para o ano base 2016. Dessa forma, os municÃpios que desejarem participar do ICMS Esportivo, deverão se atentar à s novas regras. Nesta edição será […] [Continue lendo]
30/03/2016
Série ICMS Esportivo 2016: nova forma de pontuação na Atividade Qualificação de Agente Esportivo e valorização da modalidade Sediamento de etapa(s) dos Jogos Escolares de Minas Gerais, Jogos de Minas Gerais, Jogos Escolares Brasileiros e/ou Jogos Abertos Brasileiros.
A Resolução SEESP nº 002/2016 traz diversas inovações ao mecanismo do ICMS Esportivo. Os impactos já têm efeitos para o ano base 2016. Dessa forma, os municÃpios que desejarem participar do ICMS Esportivo, deverão se atentar à s novas regras. Nesta […] [Continue lendo]
23/03/2016
ICMS Esportivo: Encerra-se em 31 de janeiro o prazo para comprovação do pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esporte.
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) informa que o perÃodo para comprovação do pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esporte no ICMS Esportivo no ano base 2015 encerra-se em 31 de janeiro, nos termos da Resolução SEESP Nº 42/2015. O ICMS […] [Continue lendo]
18/01/2016
