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Série ICMS Esportivo 2016: mudanças na documentação comprobatória dos programas/projetos esportivos

Série ICMS Esportivo 2016: mudanças na documentação comprobatória dos programas/projetos esportivos

A Resolução SEESP nº 002/2016 traz diversas inovações ao mecanismo do ICMS Esportivo. Os impactos já têm efeitos para o ano base 2016. Dessa forma, os municípios que desejarem participar do ICMS Esportivo, deverão atentar-se às novas regras. Nesta edição […] [Continue lendo]

06/04/2016 Antônio Eduardo Viana Miranda
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Série ICMS Esportivo 2016: ampliação da pontuação pelo número de atletas

Série ICMS Esportivo 2016: ampliação da pontuação pelo número de atletas

A Resolução SEESP nº 002/2016 traz diversas inovações ao ICMS Esportivo. Os impactos já têm efeitos para o ano base 2016. Dessa forma, os municípios que desejarem participar do ICMS Esportivo, deverão se atentar às novas regras. Nesta edição será […] [Continue lendo]

30/03/2016 Antônio Eduardo Viana Miranda
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Série ICMS Esportivo 2016: nova forma de pontuação na Atividade Qualificação de Agente Esportivo e valorização da modalidade Sediamento de etapa(s) dos Jogos Escolares de Minas Gerais, Jogos de Minas Gerais, Jogos Escolares Brasileiros e/ou Jogos Abertos Brasileiros.

Série ICMS Esportivo 2016: nova forma de pontuação na Atividade Qualificação de Agente Esportivo e valorização da modalidade Sediamento de etapa(s) dos Jogos Escolares de Minas Gerais, Jogos de Minas Gerais, Jogos Escolares Brasileiros e/ou Jogos Abertos Brasileiros.

A Resolução SEESP nº 002/2016 traz diversas inovações ao mecanismo do ICMS Esportivo. Os impactos já têm efeitos para o ano base 2016. Dessa forma, os municípios que desejarem participar do ICMS Esportivo, deverão se atentar às novas regras. Nesta […] [Continue lendo]

23/03/2016 conteudoesportivomg
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ICMS Esportivo: Encerra-se em 31 de janeiro o prazo para comprovação do pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esporte.

ICMS Esportivo: Encerra-se em 31 de janeiro o prazo para comprovação do pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esporte.

A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) informa que o período para comprovação do pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esporte no ICMS Esportivo no ano base 2015 encerra-se em 31 de janeiro, nos termos da Resolução SEESP Nº 42/2015. O ICMS […] [Continue lendo]

18/01/2016 conteudoesportivomg
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