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A Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (SETES) realizou no dia 12/02 o Seminário Minas Olímpica Incentivo ao Esporte e ICMS Esportivo no anfiteatro do Cemea Boa Vista em Uberaba. Participaram 62 pessoas, de diversos municípios do Triângulo Mineiro, representantes do poder público, clubes, conselhos, universidades da Região. O evento foi realizado em parceria com a Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (Smel) e da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale).
Antônio Eduardo Miranda, Diretor de Fomento e Organização de Políticas Esportivas da SETES, conduziu os trabalhos. Durante a manhã apresentou o ICMS Esportivo e o Minas Olímpica Incentivo ao Esporte (MOIE), e a tarde realizou oficina de elaboração de projetos esportivos para o MOIE.
O titular da Smel, Alan Carlos da Silva, considerou o seminário como extremamente importante para a cidade e região: “as orientações repassadas são de grande importância. Muitos saíram do seminário animados para desenvolver projetos. Nós já temos algumas ideias”.
Em nome da Amvale, Lúcia França, do Departamento de Projetos e Captação, agradeceu à SETES pela realização do Seminário. Disse que a iniciativa aproximou o órgão dos municípios da região e proporcionou ricos esclarecimentos sobre os temas.
Na opinião do diretor da SETES, o Seminário foi muito positivo, os gestores demonstraram interesse e ideias interessantes foram apresentadas e discutidas. De fato, o passo seguinte é a região aproveitar ainda mais as oportunidades oferecidas pelos dois programas esportivos.
Os programas:
· ICMS Esportivo é um programa que distribui parcela de recursos provenientes da arrecadação do ICMS no Estado aos municípios de acordo com as atividades desportivas realizadas e comprovadas por toda cadeia produtiva do esporte da cidade. Para pleitear os recursos o município deve comprovar a atividade do Conselho Municipal de Esportes.
· Minas Olímpica Incentivo ao Esporte – MOIE, é o novo mecanismo de fomento ao esporte no Estado, onde empresas contribuintes do ICMS podem destinar parte do imposto a ser recolhido para apoiar projetos esportivos apresentados por instituições sem finalidade lucrativa, prefeituras municipais e órgãos públicos da administração indireta.
Os participantes do Seminário e demais interessados poderão acessar as apresentações nos links abaixo:
Minas Olímpica Incentivo ao Esporte
Matéria: Antônio Eduardo Miranda
