Aprenda: Termo de Uso

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Seja bem-vindo (a) ao site do Observatório do Esporte de Minas Gerais, uma iniciativa da Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) cuja missão é promover o acesso às informações e ferramentas que incentivem o diálogo e iniciativas entre agentes dos setores público, privado e sociedade civil para o fomento do esporte e da prática de atividade física em todo estado.

Um dos principais objetivos do Observatório do Esporte de Minas Gerais é divulgar iniciativas de formação e aprimoramento para profissionais do esporte. Para tanto, foi criado o Aprenda, um espaço em que o público pode cadastrar e divulgar gratuitamente oportunidades de qualificação.

Entende-se por Usuário a pessoa física ou jurídica (tais como prefeituras, clubes, federações, academias, universidades, associações, escolas e conselhos municipais), devidamente registrada no site do Observatório do Esporte de Minas Gerais e que presta informações sobre iniciativas de formação esportiva cadastrando-a na sessão Aprenda.

Denomina-se Curso a formação esportiva (ex.: seminário, palestra, congresso, simpósio, workshop, especialização etc.), aberta ao público, gratuitamente ou mediante pagamento, realizada em Minas ou sediada nos demais estados brasileiros com abrangência nacional e internacional, cujas informações são cadastradas na sessão Aprenda pelo usuário.

Secretaria de Estado de Esporte de Minas Gerais

  1. Atribuições e responsabilidades:
  • Divulgar gratuitamente cursos cadastrados pelos usuários na sessão Aprenda do site do Observatório do Esporte de Minas Gerais, desde que sejam relacionados ao fomento do esporte e da prática de atividade física e que estejam em conformidade com a Política de Privacidade e com o presente Termo;
  • Publicar as informações dos cursos validados pela equipe do Observatório do Esporte de Minas Gerais em até dois dias úteis, a contar da data do cadastro, e notificar por e-mail o usuário responsável pelo cadastro;
  • A Secretaria de Estado de Esportes de Minas Gerais se reserva o direito de realizar alterações nas informações do curso prestadas pelo usuário, sem aviso prévio, para atendimento à Política de Privacidade e ao presente Termo.
  1. Isenção de responsabilidade:
  • As informações sobre os cursos divulgados na sessão Aprenda, ferramenta colaborativa, são de inteira responsabilidade dos autores. Portanto, a Secretaria de Estado de Esportes de Minas Gerais não se responsabiliza por eventuais erros, imprecisões ou omissões de informações e por quaisquer prejuízos a terceiros.
  • A Secretaria de Estado de Esportes de Minas Gerais esclarece que as informações contidas nos cursos  não expressam, necessariamente, a visão do Órgão sobre determinado assunto ou tema.
  • O Observatório do Esporte de Minas Gerais divulga, mas não participa da organização e execução dos cursos de terceiros divulgados na sessão Aprenda do site Observatório do Esporte de Minas Gerais. Portanto, para esclarecimento de dúvidas e demais solicitações, recomenda-se aos interessados estabelecer contato com os organizadores.
  • No caso de cursos divulgados contendo informações e links de acesso a sites de terceiros, a Secretaria de Estado de Esporte de Minas Gerais, não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelos conteúdos disponíveis naqueles sites.

Práticas do usuário

  1. O usuário do site do Observatório do Esporte de Minas Gerais tem permissão para:

Cadastrar e divulgar iniciativas de formação e aprimoramento profissional com foco no fomento do esporte e da prática de atividade física em Minas Gerais.

  1. Mediante ao comprometimento em:
  • Informar quem é o organizador do curso, caso o mesmo não seja o cadastrante, disponibilizando, inclusive, contato do organizador (e-mail, link do site, telefone ou perfil em alguma rede social) ao cidadão para esclarecimento de dúvidas ou informações adicionais;
  • Dar os devidos créditos aos autores das informações e imagens utilizadas para divulgação do curso;
  • Não cadastrar conteúdos que possam prejudicar o funcionamento do site do Observatório do Esporte de Minas Gerais, bem como não disponibilizar links que contenham vírus e malwares;
  • Atestar a veracidade das informações do curso cadastrado na sessão Aprenda;
  • Não publicar conteúdos (homofóbicos, racistas, preconceituosos, difamatórios, vulgares e invasivos) que violem os direitos humanos;
  • Inserir corretamente todos os dados solicitados no formulário de cadastro dos cursos;
  1. Entendendo que:

Somente serão divulgadas na sessão Aprenda do site do Observatório do Esporte de Minas Gerais iniciativas de formação profissional com foco na promoção e no fomento da prática de atividades físicas e esportivas, abertas ao público, gratuitamente ou mediante pagamento, realizadas em Minas ou sediadas nos demais estados brasileiros, porém de abrangência nacional e internacional.

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