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A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) está realizando uma Consulta Pública com o objetivo de recolher sugestões de aprimoramento para o Projeto de Lei (PL) 4.008/2022, que traz a revisão para 2023 do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2020-2023.
As sugestões recebidas, após as análises necessárias, poderão se transformar em emendas ao projeto do Plano Plurianual e/ou ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como em requerimentos a serem enviados pela Assembleia com pedidos de informações ou de providências a outros órgãos e entidades.
Cada participante é responsável pelo conteúdo de sua contribuição, que será publicada na íntegra, conforme os Termos de Uso e Política de Privacidade.
Esportes no PPAG 2020-2023
Entre as temáticas discutidas na Consulta Pública está a pauta de esportes. A ALMG sugere que os(as) interessandos(as) em participar informem-se sobre o que o projeto de lei de revisão do PPAG para 2023 está propondo para essa temática consultando os seguintes documentos:
Mapa de Conceitos
Guia de Programas
Programas e Ações do PPAG
ATENÇÃO! Quando for registrar sua sugestão, lembre-se de informar o número do programa ou ação (ou se está propondo novos) e preencher a justificativa.
A publicação das contribuições não é feita de forma automática. Cada proposta recebida passa por um processo de moderação, a fim de se verificar o atendimento aos Termos de Uso do Portal da ALMG. A publicação ocorre em até um dia útil após seu envio.
Para participar, é preciso ter cadastro no Portal da Assembleia de Minas.
– Você tem cadastro no Portal? Faça o login e participe!
– Não tem cadastro no Portal? Cadastre-se para então fazer o login.
Fonte: ALMG (adaptado). Acesso em: 25/10/2022.
