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Com o objetivo de minimizar os casos de inabilitação dos municípios mineiros ao ICMS Esportivo, bem como reduzir a incidência de programas/projetos esportivos reprovados, a equipe da Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas, da Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), publica relação dos 54 erros mais comuns que os municípios cometem em relação à documentação e informação inseridas no Sistema de Informação ICMS Esportivo em todas as etapas de participação no mecanismo.
A relação é composta de 03 (três) colunas. A primeira coluna especifica cada erro. A segunda apresenta comentários que esclarecem aspectos específicos do erro, além de apontar possibilidades de sua correção. E por fim, a última coluna aborda a base legal que origina ou legitima o erro.
Os erros foram divididos em duas listas. A primeira contém os 26 (vinte e seis) deslizes mais comuns quanto à comprovação do pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esporte. Já a segunda lista contém 28 (vinte oito) falhas nos processos de cadastro e comprovação de programas/projetos no âmbito do ICMS Esportivo
A relação dos 54 erros foi apresentada aos gestores municipais de esporte e a conselheiros municipais de esporte durante o Seminário ICMS Esportivo 2016, realizado em 14 de abril na Cidade Administrativa. O documento foi elaborado a partir da análise dos motivos mais comuns de inabilitação dos Conselhos Municipais de Esporte e das razões para reprovação ou aprovação parcial de programas/projetos nos últimos anos.
Clique aqui e acesse a lista dos erros mais comuns na documentação e informação para fins de comprovação do pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes.
Clique aqui e acesse a lista dos erros mais comuns na documentação e informação para fins de cadastro e comprovação de programas/projetos esportivos.
Veja se o seu Município comete alguns deles e prepare-se para participar do ICMS Esportivo ano base 2016!
Secretaria de Estado de Esportes (SEESP)
