Municípios mineiros já podem consultar a pontuação obtida no Índice Definitivo do ICMS Esportivo. O Relatório foi divulgado recentemente e traz a lista de municípios habilitados a receber os recursos referentes ao ano-base 2021. Os repasses serão realizados em 2023. Dos […] [Continue lendo]
Marcador: ICMS Esportivo
Observatório do Esporte realiza Seminário de Lançamento do Balanço do ICMS Esportivo, da Consulta Pública e da Cartilha do IGGE-M
A Subsecretaria de Estado de Esportes (Subesp), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio Observatório do Esporte de Minas Gerais, da Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas (Dfope), realizará, nos próximos dias 1º e 2 […] [Continue lendo]
23/11/2022
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Programa da Sedese recebe assessoria técnica Enap-FGV
O Programa ICMS Esportivo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), foi selecionado entre 63 instituições públicas de todo o Brasil, para receber o serviço de assessoria para avaliação de políticas públicas […] [Continue lendo]
26/04/2022
Publicado Relatório dos Dados dos Índices Definitivos do ICMS Esportivo – ano base 2017
A Secretaria de Estado de Esportes – SEESP divulga o Relatório dos Dados dos Índices Definitivos do ICMS Solidário – Critério Esportes com a listagem dos Municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano base 2017. Os Municípios contemplados receberão os recursos em 2019. […] [Continue lendo]
30/11/2018
Inscrições abertas para o Seminário do ICMS Esportivo 2018 em Belo Horizonte
Seminário ICMS Esportivo acontece no dia 08 de maio na Cidade Administrativa Gestores esportivos das prefeituras, Conselheiros municipais de esportes e demais interessados já podem se inscrever para o Seminário ICMS Esportivo 2018, que ocorrerá no dia 08 de maio, de […] [Continue lendo]
20/04/2018
Nova distribuição do ICMS em tempos de crise divide opiniões
Em tempos de crise, cada centavo conta. Por esse motivo, a discussão de novos critérios para a distribuição do ICMS aos municípios mineiros, tema do Projeto de Lei (PL) 4.773/17, que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), é […] [Continue lendo]
14/03/2018
Secretaria de Estado de Esportes publica nova Resolução sobre ICMS Esportivo e abre inscrições para cadastro de Conselho Municipal de Esportes
Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, em 18/11/2017, a Resolução SEESP nº 38/2017 que promoveu algumas atualizações na Resolução SEESP nº 31/2016. Assim, as duas Resoluções SEESP – nº 31/2016 e nº 38/2017 – estão vigentes e dispõem […] [Continue lendo]
20/11/2017
Caratinga lidera pontuação do ICMS Esportivo pelo terceiro ano consecutivo
Localizada no território Vale do Aço, a cidade de Caratinga ocupou, pela terceira vez consecutiva, o primeiro lugar entre os municípios que pontuaram no ICMS Solidário – Critério Esportes. A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) divulgou, no último dia […] [Continue lendo]
26/09/2017
Ponte Nova recebe Seminário sobre Lei de Incentivo e ICMS Esportivo
A Secretaria de Estado de Esportes, em parceria com a Associação dos Municípios do Vale do Rio Piranga (AMAPI), promove, no próximo dia 19 de setembro, o Seminário sobre Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e ICMS Esportivo em Ponte […] [Continue lendo]
14/09/2017
