Marcador: ICMS Esportivo

574 municípios mineiros comprovam o pleno funcionamento de Conselhos Municipais de Esportes

574 municípios mineiros comprovam o pleno funcionamento de Conselhos Municipais de Esportes

Atualmente, consta no Sistema de Informação ICMS Esportivo a relação de que 574 municípios comprovaram o pleno funcionamento de seus respectivos conselhos, nos termos da Lei nº 18.030/2009, do Decreto nº 45.393/2010 e da Resolução Sedese Nº66/2021. Assim como nos anos anteriores, foram obtidos […] [Continue lendo]

27/02/2024 lauracostam
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Sedese realiza pesquisa para desenvolver o futebol feminino em Minas Gerais

Sedese realiza pesquisa para desenvolver o futebol feminino em Minas Gerais

Resposta ao questionário enviado aos 853 municípios mineiros valerá pontos no ICMS Esportivo ano-base 2023 Com objetivo de mapear a prática de futebol por mulheres nas escolas públicas e privadas, times, organizações ou associações, e saber quais os campeonatos são […] [Continue lendo]

29/09/2023 lauracostam
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Sedese publica relatório definitivo do ICMS Esportivo e novas regras de participação

Sedese publica relatório definitivo do ICMS Esportivo e novas regras de participação

Municípios mineiros já podem consultar a pontuação obtida no Índice Definitivo do ICMS Esportivo. O Relatório foi divulgado recentemente e traz a lista de municípios habilitados a receber os recursos referentes ao ano-base 2021. Os repasses serão realizados em 2023. Dos […] [Continue lendo]

17/01/2023 conteudoesportivomg
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Observatório do Esporte realiza Seminário de Lançamento do Balanço do ICMS Esportivo, da Consulta Pública e da Cartilha do IGGE-M

Observatório do Esporte realiza Seminário de Lançamento do Balanço do ICMS Esportivo, da Consulta Pública e da Cartilha do IGGE-M

A Subsecretaria de Estado de Esportes (Subesp), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio Observatório do Esporte de Minas Gerais, da Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas (Dfope), realizará, nos próximos dias 1º e 2 […] [Continue lendo]

23/11/2022 conteudoesportivomg
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Programa da Sedese recebe assessoria técnica Enap-FGV

Programa da Sedese recebe assessoria técnica Enap-FGV

O Programa ICMS Esportivo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), foi selecionado entre 63 instituições públicas de todo o Brasil, para receber o serviço de assessoria para avaliação de políticas públicas […] [Continue lendo]

26/04/2022 conteudoesportivomg
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Webnário ICMS Esportivo

Webnário ICMS Esportivo

Fonte: SEDESE [Continue lendo]

26/10/2020 Sthefanie Magalhaes Castro Paiva
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Publicado Relatório dos Dados dos Índices Definitivos do ICMS Esportivo – ano base 2017

Publicado Relatório dos Dados dos Índices Definitivos do ICMS Esportivo – ano base 2017

A Secretaria de Estado de Esportes – SEESP divulga o Relatório dos Dados dos Índices Definitivos do ICMS Solidário – Critério Esportes com a listagem dos Municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano base 2017. Os Municípios contemplados receberão os recursos em 2019. […] [Continue lendo]

30/11/2018 conteudoesportivomg
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Inscrições abertas para o Seminário do ICMS Esportivo 2018 em Belo Horizonte

Inscrições abertas para o Seminário do ICMS Esportivo 2018 em Belo Horizonte

Seminário ICMS Esportivo acontece no dia 08 de maio na Cidade Administrativa Gestores esportivos das prefeituras, Conselheiros municipais de esportes e demais interessados já podem se inscrever para o Seminário ICMS Esportivo 2018, que ocorrerá no dia 08 de maio, de […] [Continue lendo]

20/04/2018 conteudoesportivomg
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Nova distribuição do ICMS em tempos de crise divide opiniões

Nova distribuição do ICMS em tempos de crise divide opiniões

Em tempos de crise, cada centavo conta. Por esse motivo, a discussão de novos critérios para a distribuição do ICMS aos municípios mineiros, tema do Projeto de Lei (PL) 4.773/17, que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), é […] [Continue lendo]

14/03/2018 Leonardo Parrela
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Secretaria de Estado de Esportes publica nova Resolução sobre ICMS Esportivo e abre inscrições para cadastro de Conselho Municipal de Esportes

Secretaria de Estado de Esportes publica nova Resolução sobre ICMS Esportivo e abre inscrições para cadastro de Conselho Municipal de Esportes

Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, em 18/11/2017, a Resolução SEESP nº 38/2017 que promoveu algumas atualizações na Resolução SEESP nº 31/2016. Assim, as duas Resoluções SEESP – nº 31/2016 e nº 38/2017 – estão vigentes e dispõem […] [Continue lendo]

20/11/2017 Leonardo Parrela
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