Atualmente, consta no Sistema de Informação ICMS Esportivo a relação de que 574 municípios comprovaram o pleno funcionamento de seus respectivos conselhos, nos termos da Lei nº 18.030/2009, do Decreto nº 45.393/2010 e da Resolução Sedese Nº66/2021. Assim como nos anos anteriores, foram obtidos […] [Continue lendo]
Resposta ao questionário enviado aos 853 municípios mineiros valerá pontos no ICMS Esportivo ano-base 2023 Com objetivo de mapear a prática de futebol por mulheres nas escolas públicas e privadas, times, organizações ou associações, e saber quais os campeonatos são […] [Continue lendo]
Municípios mineiros já podem consultar a pontuação obtida no Índice Definitivo do ICMS Esportivo. O Relatório foi divulgado recentemente e traz a lista de municípios habilitados a receber os recursos referentes ao ano-base 2021. Os repasses serão realizados em 2023. Dos […] [Continue lendo]
17/01/2023
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A Subsecretaria de Estado de Esportes (Subesp), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio Observatório do Esporte de Minas Gerais, da Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas (Dfope), realizará, nos próximos dias 1º e 2 […] [Continue lendo]
23/11/2022
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O Programa ICMS Esportivo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), foi selecionado entre 63 instituições públicas de todo o Brasil, para receber o serviço de assessoria para avaliação de políticas públicas […] [Continue lendo]
26/04/2022
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26/10/2020
Sthefanie Magalhaes Castro Paiva
A Secretaria de Estado de Esportes – SEESP divulga o Relatório dos Dados dos Índices Definitivos do ICMS Solidário – Critério Esportes com a listagem dos Municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano base 2017. Os Municípios contemplados receberão os recursos em 2019. […] [Continue lendo]
30/11/2018
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Seminário ICMS Esportivo acontece no dia 08 de maio na Cidade Administrativa Gestores esportivos das prefeituras, Conselheiros municipais de esportes e demais interessados já podem se inscrever para o Seminário ICMS Esportivo 2018, que ocorrerá no dia 08 de maio, de […] [Continue lendo]
20/04/2018
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Em tempos de crise, cada centavo conta. Por esse motivo, a discussão de novos critérios para a distribuição do ICMS aos municípios mineiros, tema do Projeto de Lei (PL) 4.773/17, que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), é […] [Continue lendo]
14/03/2018
Leonardo Parrela
Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, em 18/11/2017, a Resolução SEESP nº 38/2017 que promoveu algumas atualizações na Resolução SEESP nº 31/2016. Assim, as duas Resoluções SEESP – nº 31/2016 e nº 38/2017 – estão vigentes e dispõem […] [Continue lendo]
20/11/2017
Leonardo Parrela