.jpg)
Com o objetivo de apresentar as mudanças implementadas para o ano base 2016, a Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), com apoio do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região (CREF6/MG), promoveu, nesta quinta-feira (14), o Seminário do ICMS Esportivo. O evento, realizado no Auditório JK, na Cidade Administrativa, contou com a participação de 174 gestores esportivos mineiros das prefeituras e conselheiros municipais de esporte de aproximadamente 60 municípios.
Durante a solenidade de abertura, o chefe de gabinete da SEESP, Adão Luiz falou sobre o crescimento no número de cidades que participam do ICMS Esportivo. “Em 2011, 94 municípios pontuaram. Em 2015, esse quantitativo quadruplicou: 379 cidades aderiram”, contou. Ele abordou ainda, em sua fala, o trabalho que vem sendo feito pela Secretaria para que mais municípios possam se beneficiar com o mecanismo.
Também discursaram na abertura do Seminário o Professor William Lemos, representando o CREF6/MG, e Mara Rabelo, representante da Associação Mineira de Municípios (AMM).
A programação do evento foi voltada para a disseminação das informações e esclarecimento de dúvidas relativas à Resolução SEESP nº 002/2016 que já estão valendo para o ano base 2016.
O documento introduziu várias alterações sobre os procedimentos destinados à apuração dos dados constitutivos do ICMS Esportivo, as normas para a habilitação dos municípios, a documentação necessária, reformulação dos conceitos das atividades esportivas, novas modalidades, ampliação das possibilidade de pontuação, bem como a explicitação detalhada das normas para o cálculo dos percentuais relativos ao critério “Esportes”.
Ressalta-se que a Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), por meio da Resolução SEESP nº 10/2016, de 14 de abril de 2016, prorroga até o dia 26 de abril de 2016 o prazo para que os municípios realizem o cadastro e comprovação dos programas/projetos esportivos (anteriormente, até a Resolução SEEJ nº 13/2013, chamados de eventos esportivos) referentes ao ICMS Esportivo ano base 2015.
Secretaria de Estado de Esportes (SEESP)
