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Em uma iniciativa da Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), a Cidade Administrativa sedia, nos dias 24 e 25 de setembro, quinta e sexta-feira, do 3º Seminário Minas Olímpica Incentivo ao Esporte. O evento foi viabilizado por meio da assinatura de um termo de cooperação técnica entre a SEESP e o Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região (CREF6/MG).
A capacitação, que contará com a presença de 90 pessoas representando cerca de 60 municípios, é direcionada aos profissionais interessados e envolvidos na elaboração e acompanhamento de projetos esportivos executados por prefeituras, entidades sem fins lucrativos, órgãos da administração pública indireta e prestadores de serviços de consultoria em projetos.
O conteúdo do seminário busca apresentar o Edital de Seleção de Projetos 01/2015, que está com inscrições abertas até 30 de outubro, além de preparar os agentes esportivos mineiros para elaboração, captação de recursos, execução e prestação de contas de projetos esportivos a serem submetidos ao Minas Olímpica Incentivo ao Esporte (MOIE), contribuindo também para a capacitação na gestão de projetos executados por outras formas de financiamento.
Para o secretário de Estado Adjunto de Esportes, Ricardo Sapi, qualificar os agentes esportivos de Minas Gerais é um passo importante para o sucesso dos projetos inscritos na Lei de Incentivo. “O fomento ao esporte passa pela disseminação de informações junto aos agentes da área. Profissionais capacitados, bem preparados, podem ser grandes parceiros no fortalecimento do nosso esporte e implantação de projetos esportivos que beneficiarão a população mineira”, comentou.
Almenara, Curvelo e Viçosa já realizaram o seminário. Além de Belo Horizonte, Barbacena recebe o evento nesta quinta-feira. De 29 de setembro a 8 de outubro o seminário será realizado em Uberaba, Janaúba, Coronel Fabriciano e Poços de Caldas sediam a capacitação.
Histórico. A secretaria realizou em 2014 a primeira edição das qualificações do Minas Olímpica Incentivo ao Esporte. Os seminários aconteceram em nove das 10 regiões de planejamento do Estado e os agentes esportivos puderam esclarecer dúvidas referentes aos procedimentos de participação no programa. Também em 2014, no segundo semestre, foi realizado um novo ciclo de capacitações, com 11 qualificações em 10 cidades de Minas Gerais.
Nesta terceira edição, a SEESP busca aprofundar e ampliar o conteúdo dos módulos para aprimoramento dos conhecimentos técnicos e estratégicos dos participantes na área de projetos esportivos, tornando-os capazes de elaborar, captar recursos, executar, acompanhar e prestar contas de projetos esportivos com eficiência.
Minas Olímpica Incentivo ao Esporte. O programa de fomento ao esporte em Minas Gerais possibilita o apoio financeiro feito por empresas a projetos esportivos aprovados pela SEESP seja deduzido do saldo devedor mensal do ICMS corrente, alocando o recurso em forma de esportes para a população. Os projetos esportivos deverão ser apresentados nos termos e prazos dos editais de seleção de projetos.
Instituído pela Lei Estadual nº 20.824, de 31 de julho de 2013 e pelo Decreto Estadual nº 46.308, de 13 de setembro de 2013, o Minas Olímpica Incentivo ao Esporte prevê que até 0,05% do ICMS destinado ao estado sejam direcionados a apoiar atividades esportivas ou paradesportivas das áreas de desporto escolar; de lazer; de formação; de rendimento; desenvolvimento científico e tecnológico; e desporto social. Desde que foi sancionada a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte – ICMS Corrente, foram aprovados 206 projetos esportivos. A relação de aprovados está disponível para consulta no site incentivo.esportes.mg.gov.br.
Programação – 3º Seminário Minas Olímpica Incentivo ao Esporte
Uberaba – 29 e 30/09/2015
Janaúba – 01/10/2015
Coronel Fabriciano – 06 e 07/10/2015
Poços de Caldas – 07 e 08/10/2015
Matéria: Renata Silva/Setes MG
