Esporte e Política Social

O Ministério do Esporte prorrogou o prazo para as inscrições de projetos na Lei de Incentivo ao Esporte. As entidades interessadas têm de 28 de outubro a 1º de novembro para protocolar a documentação dos projetos desportivos ou paradesportivos.   […] [Continue lendo]

Em novembro, durante os dias 27 e 28, será realizado o 2° Fórum Legislativo do Esporte. O objetivo é debater os principais temas e proposições legislativas que dizem respeito ao esporte. Os debates serão centralizados em dois eixos principais:  Políticas […] [Continue lendo]

O projeto Academia do Skate, promovido pela Associação Natividade desde 2017 no estado de Minas Gerais, oferece aulas gratuitas em sua pista de skate itinerante e possibilita a partição de mais de 160 profissionais ao longo das suas 22 etapas.  […] [Continue lendo]

Na próxima sessão conjunta, agendada para o dia 28 de maio, mais 344 dispositivos constarão na pauta Em sessão conjunta no início de maio, o Congresso Nacional decidiu que serão incluídos na Lei Geral do Esporte – LGE (Lei 14.597 de […] [Continue lendo]

Seu município pode contribuir para o desenvolvimento do paradesporto em Minas Gerais e pontuar no ICMS Esportivo por meio do sediamento das duas etapas do Festival Paralímpico 2024.   O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), por meio da sua Diretoria de Desenvolvimento […] [Continue lendo]

Atualmente, consta no Sistema de Informação ICMS Esportivo a relação de que 574 municípios comprovaram o pleno funcionamento de seus respectivos conselhos, nos termos da Lei nº 18.030/2009, do Decreto nº 45.393/2010 e da Resolução Sedese Nº66/2021. Assim como nos anos anteriores, foram obtidos […] [Continue lendo]

Poderão apresentar propostas os Estados, os municípios e o Distrito Federal. O processo prioriza projetos em localidades de maior vulnerabilidade social. Encerra-se nesta sexta-feira (10/11/2023), às 23h59, o prazo para cadastrar propostas pela Portaria N° 66/2023, que abre seleção de […] [Continue lendo]

Resposta ao questionário enviado aos 853 municípios mineiros valerá pontos no ICMS Esportivo ano-base 2023 Com objetivo de mapear a prática de futebol por mulheres nas escolas públicas e privadas, times, organizações ou associações, e saber quais os campeonatos são […] [Continue lendo]

Está aberto, até 20 de setembro, o Edital que selecionará os membros(as) do Comitê Deliberativo da Lei de Incentivo ao Esporte. Serão selecionados nove membros da sociedade civil para composição do órgão (três titulares e seis suplentes).  O comitê é […] [Continue lendo]

Foi disponibilizado, nessa quarta-feira (24), o edital para seleção dos membros do Comitê Deliberativo da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte de Minas Gerais, conforme publicação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Serão escolhidos 9 representantes da sociedade […] [Continue lendo]