Será realizada nos dias 4 e 5/8, em Brasília, uma etapa especial do Capacita, evento gratuito voltado à qualificação de gestores e entidades que atuam com a Lei de Incentivo ao Esporte. O curso, que já esteve em Minas Gerais, […] [Continue lendo]
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Será realizada nos dias 4 e 5/8, em Brasília, uma etapa especial do Capacita, evento gratuito voltado à qualificação de gestores e entidades que atuam com a Lei de Incentivo ao Esporte. O curso, que já esteve em Minas Gerais, […] [Continue lendo]
O ICMS Esportivo é um mecanismo que apoia a implementação de políticas esportivas por meio da destinação de recursos provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. Em Minas Gerais, a Lei nº 18.030, de 12/01/2009, que […] [Continue lendo]
Está aberto o Edital de Projetos Incentivados 2025 da CENIBRA, que contempla iniciativas aprovadas por meio de leis de incentivo fiscal, entre elas a Lei Federal de Incentivo ao Esporte. As inscrições vão de 16 de junho a 31 de […] [Continue lendo]
No último final de semana, 27 e 28/6, a equipe Arezzo&Co/Minas participou do Campeonato Mineiro de Inverno Juvenil a Sênior, realizado no Minas Tênis Clube. A equipe, que é beneficiária da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte (LIE), alcançou o […] [Continue lendo]
Existem diversas formas de apoiar e democratizar o esporte, e uma delas é a doação através do Imposto de Renda. A lei nº 11.438/2006 (Lei de Incentivo ao Esporte) permite que pessoas físicas e jurídicas direcionem parte do Imposto de […] [Continue lendo]
A iniciativa busca reunir e compartilhar experiências bem-sucedidas na gestão esportiva mineira, contribuindo para a qualificação de gestoras e gestores esportivos municipais e inspirando novas ações no cenário do esporte mineiro. O repositório serve como um espaço essencial de aprendizado […] [Continue lendo]
O consórcio público é uma forma de cooperação entre entes federativos (munícios, estados e a União) para realizar objetivos de interesse comum. Segundo o Decreto nº 6017: Consórcio Público: pessoa jurídica formada exclusivamente por entes da federação, na forma da […] [Continue lendo]
Inscreva-se na capacitação virtual, que orienta gestores e potencializa a captação de recursos do programa No próximo dia 26/2, às 9h, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), vai promover o 2º Diálogo […] [Continue lendo]
Lei Estadual de Incentivo ao Esporte realizará um bate-papo on-line nesta quinta-feira, 13/02, para apresentar o programa e as novas mudanças legislativas que beneficiam os municípios mineiros. A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, um programa criado para fomentar a […] [Continue lendo]
Capacitação virtual vai orientar gestores municipais sobre inserção de documentos do ano-base 2024 A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) dá mais um passo em direção ao fortalecimento das políticas públicas voltadas ao esporte em Minas Gerais. No próximo dia 15/1, […] [Continue lendo]