DGLIE disponibiliza nove projetos esportivos padrão para facilitar o acesso ao mecanismo

Durante o ano de 2020 a equipe técnica da Diretoria da Lei Estadual de Incentivo  ao Esporte (DGLIE), da Subsecretaria de Estado de Esportes (SUBESP), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE) se empenhou para que os procedimentos relacionados ao mecanismo e as demandas já identificadas fossem simplificados. As atualizações do Decreto nº 46.308/2013 e da Resolução nº 49/2020, que dizem respeito aos procedimentos de execução e prestação de contas de projetos esportivos exemplificam este esforço. Outro ponto importante foi a digitalização do processo de captação de recurso e o trabalho para que a Lei de Incentivo fosse amplamente conhecida por meio do curso online desenvolvido e lançado pelo Observatório do Esporte, em parceria com a DGLIE.

Levando em consideração as sugestões de vários cursistas e demandas provenientes da consulta pública, a equipe da Lei de Incentivo formulou propostas de projetos esportivos seguindo um padrão. As propostas irão atender às necessidades de instituições que estiverem em concordância com o que está contemplado no projeto. O Comitê Deliberativo aprovou a metodologia e o relatório de despesa das propostas, dessa forma, caso o executor protocole a proposta padrão sem modificações, ela terá aprovação direta, sem que para isso seja necessário passar por uma nova apreciação do Comitê Deliberativo. Se houver alguma alteração a proposta deverá seguir normalmente as etapas do edital, que são avaliação da equipe técnica e apreciação do Comitê Deliberativo.

A seguir estão os 9 projetos padrões construídos pela equipe técnica e aprovados pelo Comitê Deliberativo:

• Projeto Padrão aprovado no Edital 04/2018
• Projeto Padrão Basquetebol Formação – Edital 02/2020
• Projeto Padrão Campeonato Amador de Futebol de Campo – Lazer – Edital 02/2020
• Projeto padrão Educacional Edital 02/2020
• Projeto Padrão Futebol de Campo Formação – Edital 02/2020
• Projeto Padrão Futsal Formação – Edital 02/2020
• Projeto Padrão Handebol Formação – Edital 02/2020
• Projeto Padrão Judô Formação – Edital 02/2020
• Projeto Padrão Paradeporto – Edital 02/2020
• Projeto Padrão Voleibol Formação – Edital 02/2020

Dúvidas e sugestões podem ser enviadas ao e-mail incentivo.esporte@social.mg.gov.br

Fonte: Lei Estadual de Incentivo ao Esporte (adaptado)