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Reafirmando o compromisso com as comunidades onde opera transportando gás natural, a empresa NTS – Nova Transportadora do Sudeste, torna pública a abertura do Edital de Seleção de Projetos apoiados por Leis de Incentivo, vigente no ano de 2021. O objetivo é selecionar projetos sociais que contribuam para o desenvolvimento sustentável dentro dos 91 municípios nos quais a empresa possui atividades, passando pelos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
É solicitado que todos os proponentes leiam o texto completo do Edital, disponibilizado como arquivo complementar na página na plataforma Prosas.
Leis de incentivo contempladas:
- Lei de Incentivo à Cultura Lei Federal nº 8.313/91;
- Lei de Incentivo ao Esporte Lei Federal nº 11.438/06;
- Lei de Incentivo ao PRONON e ao PRONAS/PCD – Lei Federal nº 12.715/12;
- Lei de Incentivo aos Direitos do Idoso Lei Federal nº 10.741/03;
- Lei de Incentivo aos Direitos da Criança e do Adolescente Lei Federal nº 8.069/90 .
O Edital é destinado a pessoas jurídicas, de direito público ou privado, com o mínimo de um ano em funcionamento e sem registro de inadimplência junto ao governo federal. Pessoas jurídicas com fins lucrativos apenas poderão inscrever projetos sob a Lei de Incentivo à Cultura – Lei Federal nº 8.313/91, sendo todas as outras leis de incentivo contempladas nesse edital destinadas à inscrição de pessoas jurídicas sem fins lucrativos.
As inscrições serão realizadas apenas pela plataforma Prosas até as17h59min, do dia 21 de maio de 2021. Dúvidas sobre o Edital deverão ser encaminhadas para: editalnts2021@institutodacrianca.org.br
Fonte: https://bit.ly/3ryRn0c
