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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), através da Subsecretaria de Esportes (Subesp), convida gestores e conselheiros esportivos municipais para o 1° Diálogo do ICMS Esportivo, que se propõe a tratar sobre a nova Resolução do mecanismo e metodologia de Amostragem.
Programado para ocorrer no dia 8 de maio de 2024, das 09h30 às 11h, o evento será realizado de forma virtual, através da plataforma Microsoft Teams. O objetivo principal desta iniciativa é proporcionar um ambiente de discussão e esclarecimento sobre as recentes alterações na legislação do ICMS Esportivo e sua metodologia de análise por amostragem.
A programação incluirá uma apresentação detalhada da nova resolução do ICMS Esportivo, destacando as principais mudanças e seu impacto na gestão esportiva estadual. Além disso, serão abordados os procedimentos relativos à amostragem, fornecendo aos participantes uma compreensão abrangente sobre esse processo essencial para a análise dos programas e projetos.
As inscrições para o evento estão abertas até o dia 7 de maio às 14:00. Para participar, é necessário preencher o formulário disponível neste link. Feita a inscrição, os gestores vão receber o link de acesso ao evento diretamente em seus e-mails.
Este diálogo é uma oportunidade ímpar para a atualização e capacitação dos profissionais envolvidos no universo esportivo, garantindo o entendimento e aplicação correta das novas diretrizes legislativas, incluindo como a participação no evento poderá ser pontuada no ICMS Esportivo ano-base 2024.
Fonte Sedese. Acesso em: 30/04/2024
