O Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região – CREF6/MG, com o apoio do Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (SETES), realizará Seminários sobre o ICMS Esportivo por toda Minas Gerais, durante o período de 24 de fevereiro a 06 de março de 2015 objetivando orientar especialmente gestores esportivos mineiros das prefeituras e conselheiros municipais de esporte.

Para participar do Seminário, acesse o formulário abaixo, preencha seus dados e aguarde pela confirmação de sua inscrição.

As vagas são limitadas. Faça já sua inscrição! O Seminário a ser realizado no dia 06/Março/2015 em Belo Horizonte já teve suas inscrições encerradas. Consulte sobre a disponibilidade em outras regiões do Estado. 

NOTA DE ESCLARECIMENTO – Em virtude das frequentes dúvidas, a SETES esclarece que o ICMS Esportivo, PAUTA EXCLUSIVA DO SEMINÁRIO, trata da distribuição da arrecadação do ICMS do Estado aos municípios. Diferentemente do Minas Olímpica Incentivo ao Esporte, pelo qual é possível que projetos esportivos aprovados pela SETES sejam financeiramente apoiados por empresas contribuintes do “ICMS Corrente”, que recebem dedução sobre saldo devedor mensal do mesmo imposto.

ATENÇÃO: Será entregue Certificado de Participação ao final da Qualificação.

Em caso de dúvidas, favor entrar em contato com a equipe da Subsecretaria de Esportes, pelo e-mail: icms.solidario@esportes.mg.gov.br.