A Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (Setes) divulgou, no Diário Oficial de Minas Gerais a lista dos contemplados com o programa Minas Olímpica Bolsa-atleta e Bolsa-técnico. Os 89 esportistas selecionados representam 20 modalidades olímpicas ou paralímpicas. Já os 20 treinadores aprovados atuam em 11 modalidades olímpicas ou paralímpicas.
Os benefícios, regulamentados por meio da Lei nº. 20.782, publicada em 19 de julho de 2013, são destinados a apoiar financeiramente atletas e técnicos desportivos que apresentem bons históricos de resultados em competições de âmbito estadual, nacional, internacional e olímpico/paralímpico. Os recursos serão creditados bimestralmente aos atletas e técnicos contemplados e variam, de acordo com a categoria, de R$ 750,00 a R$ 5 mil reais, para custeio de material esportivo, inscrição em competições e treinamento dos atletas.
Concessão – A bolsa-atleta será concedida nas categorias estadual, destinada a atletas com idade entre 12 e 17 anos que deverão comprovar matrícula em instituição de ensino ou apresentar certificado de conclusão do ensino médio; nacional, destinada a esportistas que tenham participado, no ano anterior ao pleito, de competição desportiva nacional; internacional, para atletas que participaram de competições mundiais, panamericanas e sul-americanas; e olímpico e paralímpico, para competidores que tenham participado dos Jogos Olímpicos ou Paralímpicos há pelo menos três anos. Os treinadores estão divididos em duas categorias; o bolsa-técnico I, para os que atuam com atletas beneficiados pela bolsa estadual; e o bolsa-técnico II, para os que trabalham com esportistas bolsistas nas categorias nacional, internacional, olímpica e paralímpica.
Recursos – Após a publicação da lista, os atletas e técnicos que contemplaram a bolsa e não foram selecionados têm o prazo de cinco dias úteis para entrar com recurso. O documento contestando a decisão deve ser encaminhado à Comissão Técnica de Avaliação da Bolsa-atleta e da Bolsa-técnico na Setes.
A comissão, então, irá avaliar e poderá reconsiderar a decisão inicial no prazo de cinco dias. Se a reprovação persistir, o recurso será encaminhado para apreciação do Secretário de Estado de Turismo e Esportes, de cuja decisão não caberá interposição de novo pedido de esclarecimento ou recurso na esfera administrativa. Não serão analisados recursos intempestivos, destituídos de fundamentação ou com erro de encaminhamento. O procedimento finalizado será submetido à homologação do Secretário de Estado de Turismo e Esportes.
A Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (Setes) não se responsabilizará pelos envelopes entregues em local, dia, horário e forma distintos daqueles indicados e definidos no Edital 01/2014.
Lista de contemplados – Bolsa-atleta e Bolsa-técnico
Fotos: Divulgação/Setes MG
Matéria: Renata Silva/Setes MG