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Encerrando o ano de 2024, a Secretaria de Desenvolvimento Social realizou o Prêmio do Esporte Mineiro (PEM), na segunda-feira, 09 de dezembro, e homenageou as personalidades que se destacaram ao longo do ano, contribuindo para o avanço do cenário esportivo em Minas Gerais.
Além das categorias populares, com votação aberta ao público, o PEM destaca os 10 municípios que mais pontuaram no critério esportes do ICMS Solidário.
O ICMS Esportivo (ou critério Esportes) é um mecanismo utilizado em Minas Gerais para incentivar o desenvolvimento esportivo a nível municipal, por meio do fomento à criação e manutenção de conselhos municipais de esportes e à realização de programas e projetos esportivos. “Com o recurso do ICMS Esportivo, o município de Bom Despacho tem a oportunidade de organizar e implementar diversas políticas públicas voltadas para o esporte, promovendo inclusão, saúde e qualidade de vida para a população. Esse recurso representa um importante incentivo para o desenvolvimento social, educacional e esportivo do município, consolidando o esporte como uma ferramenta de transformação e cidadania. O ICMS Esportivo contribui diretamente para o fortalecimento do esporte local, incentivando a prática esportiva e promovendo bem-estar em todas as faixas etárias” comentou Roberta Fabiana, Secretária Municipal de Esporte e Lazer de Bom Despacho.
Os municípios participantes pontuam com base em diversos critérios, como: projetos socioeducacionais, esporte para pessoas com deficiência, atividades de lazer, entre outros. A somatória da pontuação obtida nos critérios é convertida em um percentual do ICMS arrecadado, que será destinado a cada município.
Mulheres na Gestão Esportiva
Entre os municípios mineiros que mais se destacam no ICMS Esportivo, alguns se tornam exemplos de boas práticas de incentivo à prática esportiva.
Este ano, o município de Nova Serrana alcançou o pódio do ranking, ficando em primeiro lugar, e se mantém no pódio estadual desde 2020. Nova Serrana obteve ótimas pontuações em diversos critérios, além de apresentar uma diversidade significativa de modalidades.
Danielle Dias, Secretária Municipal de Esporte e Lazer de Nova Serrana, destacou que o ICMS Esportivo representa, para o município, a principal fonte de recursos. “A primeira colocação é o resultado da boa aplicação dos recursos em atividades e projetos que retornam à pontuação ao programa. Particularmente, vejo o sistema do ICMS Esportivo como uma engrenagem que precisa girar e alimentar todas as áreas ligadas a ela. Procuramos sempre manter bom relacionamento com todas as instituições do município e produzimos sempre pensando em atender a todos, de todas as formas. O resultado é um conjunto de ações: pegamos as informações de tudo o que é produzido na cidade, levamos todos esses dados ao sistema que após computado, retorna ao mesmo local em recursos com a capacidade de ampliar o atendimento e capacitar novas ideias e realizações. E assim, a engrenagem não para de girar” apontou Danielle.
Além do município de Nova Serrana, Bom Despacho também tem desempenhado um papel relevante no ranking do ICMS. Desde 2019, o município está entre os 10 que mais pontuam no critério esportes. Além da pontuação obtida em outras ações, Bom Despacho realizou, no ano-base de 2023, diversas atividades voltadas para a qualificação de agentes esportivos, “além de realizar as competições, eventos e incentivar os atletas e entidades esportivas da cidade a participar de eventos fora da cidade, algo que fez muita diferença foi a participação em capacitações do ICMS Esportivo para saber cadastrar corretamente os eventos e inserir os documentos necessários para a comprovação. Ter um Conselho Municipal de Esportes que funciona com eficiência e eficácia também foi fundamental” relatou Roberta Fabiana.
Atuação do Conselho Municipal de Esportes no ICMS Esportivo
Para participar do ICMS Esportivo, é necessário comprovar o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes (CME), um órgão colegiado, de natureza permanente, com a finalidade de elaborar e desenvolver (em conjunto dom a Prefeitura Municipal), os projetos e atividades esportivas. O Conselho também é responsável por fiscalizar o andamento destas ações.
Como exemplo de boas práticas, o município de Bom Despacho dispõe, no site da prefeitura, de uma aba exclusiva destinada ao esporte e lazer, além de incluir uma seção específica para o Conselho Municipal de Esportes (CME), com atas, registros e resoluções. Essa é uma iniciativa importante que promove a transparência.
Sobre a atuação do Conselho, Danielle destacou que: “O Conselho Municipal de Esportes de Nova Serrana foi e é fundamental na conquista de resultados no ICMS esportivo, principalmente nos últimos anos. Nosso conselho é altamente atuante e está presente em todas as ações esportivas do município. Fizemos diversas reformulações até alcançarmos uma formatação que pudesse atender a todo o esporte de Nova Serrana. Nossa equipe está diretamente ligada às atividades, instituições e modalidades esportivas existentes na cidade, trabalhamos sempre buscando um consenso para a melhor aplicação dos recursos recebidos e discutimos sempre para o bom atendimento de todas as questões esportivas da cidade. Isso com certeza, fez e faz com que as metas alcançadas pudessem resultar nas boas colocações no ranking do ICMS esportivo”.
Para as gestoras, a premiação do Prêmio do Esporte mineiro possui um grande significado, pois representa o reconhecimento do trabalho árduo realizado para fomentar a prática esportiva em seus respectivos municípios.
