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A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), com o apoio da Associação Mineira de Municípios (AMM), convida você para o Seminário ICMS Esportivo, a realizar-se no dia 01 de dezembro de 2015, no Auditório JK – Cidade Administrativa.
Público-alvo: Gestores esportivos mineiros das prefeituras e conselheiros municipais de esporte.
Ressaltamos que a participação no Seminário ICMS Esportivo poderá conferir pontuação aos municípios no ICMS Esportivo ano base 2016 resguardadas as devidas comprovações conforme Resolução Nº 42/2015.
Para participar do Seminário, clique no banner abaixo, preencha seus dados e aguarde a confirmação que será enviada por e-mail. As vagas são gratuitas e limitadas. Faça já sua inscrição!
Em caso de dúvidas, favor entrar em contato com a equipe SEESP, pelo e-mail: icms.solidario@esportes.mg.gov.br.
NOTA DE ESCLARECIMENTO – Em virtude das frequentes dúvidas, a SEESP esclarece que o ICMS Esportivo, PAUTA EXCLUSIVA DO SEMINÁRIO, trata da distribuição da arrecadação do ICMS do Estado aos municípios. Diferentemente do Minas Olímpica Incentivo ao Esporte, pelo qual é possível que projetos esportivos aprovados pela SEESP sejam financeiramente apoiados por empresas contribuintes do “ICMS Corrente”, que recebem dedução sobre saldo devedor mensal do mesmo imposto.
Secretaria de Estado de Esportes (SEESP).
