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A Secretaria de Estado de Esportes, em parceria com a Associação dos Municípios do Vale do Rio Piranga (AMAPI), promove, no próximo dia 19 de setembro, o Seminário sobre Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e ICMS Esportivo em Ponte Nova, no Território Caparaó.
A capacitação, que abordará a elaboração e gestão de projetos esportivos para a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e a gestão de conselhos municipais de esporte e de programas e projetos esportivos no âmbito do ICMS Esportivo, é destinada a gestores esportivos, conselheiros municipais de esportes e profissionais do esporte em geral.
Para participar, os interessados deverão realizar a inscrição pelo e-mail: amapipontenova@gmail.com. O evento será realizado na sede da AMAPI (Rua Jaime Pereira, 127 – Bairro Pacheco), das 09:30 às 15:30.
Programação
No seminário, pela manhã, será ministrada a capacitação do ICMS Esportivo, que tem o objetivo instruir os participantes na criação e ativação do conselho municipal de esportes para participação dos municípios no ICMS Esportivo, bem como ressaltar a importância dessas instituições para a articulação e fomento das políticas públicas municipais do esporte, e orientar sobre o planejamento, execução, monitoramento e documentação de eventos esportivos para pontuação no ICMS Esportivo no ano base em curso.
À tarde, o assunto será a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. Os técnicos da SEESP irão orientar sobre a elaboração e gestão de projetos esportivos no âmbito do mecanismo, além de preparar os agentes esportivos mineiros para a elaboração, execução e prestação de contas de projetos esportivos a serem submetidos aos editais da Lei.
Fonte: Ascom Secretaria de Estado de Esportes
