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Foi aprovado por unanimidade na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2136/11 que institui a concessão de desconto no Imposto de Renda(IR) para empresas que mantiverem estrutura para a realização de atividades físicas, além de profissional de educação física e nutricionista para acompanhamento dos funcionários.
O projeto é de autoria do deputado federal, Jânio Natal que considera a aprovação da proposta uma conquista do trabalhador que poderá ter acesso a equipamentos e assistência profissional para a prática de exercícios físicos em seu próprio ambiente de trabalho.
De acordo com o projeto, médias e grandes empresas terão desconto de 1% do valor total a ser recolhido ao imposto de renda, enquanto pequenas e microempresas terão desconto de 3%.
Para receber o abatimento, as empresas terão que comprovar, através de declaração dos profissionais da educação física e nutrição, que pelo menos 50% dos funcionários gozam dos benefícios.
O projeto também prevê que o funcionário que realizar atividades físicas utilizando a estrutura disponibilizada pela empresa ou estrutura de academia terceirizada, às custas da empresa, deverá obrigatoriamente ser acompanhado por profissional de educação física. Além disso, cada funcionário deverá ser atendido individualmente pelo nutricionista, não bastando a contratação de profissional para atuar no refeitório da empresa.
Segundo a Câmara de Deputados, a proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas Comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Escute o depoimento do Deputado Jânio Natal sobre o projeto:
Fonte: Câmara dos Deputados
