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Foi aprovado por unanimidade na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2136/11 que institui a concessão de desconto no Imposto de Renda(IR) para empresas que mantiverem estrutura para a realização de atividades fÃsicas, além de profissional de educação fÃsica e nutricionista para acompanhamento dos funcionários.
O projeto é de autoria do deputado federal, Jânio Natal que considera a aprovação da proposta uma conquista do trabalhador que poderá ter acesso a equipamentos e assistência profissional para a prática de exercÃcios fÃsicos em seu próprio ambiente de trabalho.
De acordo com o projeto, médias e grandes empresas terão desconto de 1% do valor total a ser recolhido ao imposto de renda, enquanto pequenas e microempresas terão desconto de 3%.
Para receber o abatimento, as empresas terão que comprovar, através de declaração dos profissionais da educação fÃsica e nutrição, que pelo menos 50% dos funcionários gozam dos benefÃcios.
O projeto também prevê que o funcionário que realizar atividades fÃsicas utilizando a estrutura disponibilizada pela empresa ou estrutura de academia terceirizada, à s custas da empresa, deverá obrigatoriamente ser acompanhado por profissional de educação fÃsica. Além disso, cada funcionário deverá ser atendido individualmente pelo nutricionista, não bastando a contratação de profissional para atuar no refeitório da empresa.
Segundo a Câmara de Deputados, a proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas Comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Escute o depoimento do Deputado Jânio Natal sobre o projeto:
Fonte: Câmara dos Deputados
