O Observatório do Esporte de Minas Gerais apresenta abaixo publicações que objetivam fomentar a elaboração e execução de políticas públicas de esporte em Minas Gerais e, assim, proporcionar mais oportunidades de práticas esportivas e de atividade física à população.
O Guia de Criação e Implementação de Fundos Municipais de Esportes descreve de forma simples e direta os passos mínimos para a criação e ativação de um Fundo Municipal de Esportes. O Fundo Municipal de Esportes (FME) é um mecanismo que busca fomentar a prática esportiva nos municípios ao garantir a captação, gestão e aplicação de recursos financeiros para as políticas municipais do esporte e lazer.
O Guia para Criação e Gestão de Conselhos Municipais de Esportes descreve os passos mínimos necessários para a comprovação do pleno funcionamento de um Conselho Municipal de Esportes, no âmbito do ICMS Esportivo. O guia apresenta pontos essenciais para uma boa gestão dos conselhos e ainda disponibiliza modelos de documentos como Lei de criação do Conselho e Regimento Interno, dentre outros.
A cartilha do ICMS Esportivo é um material de consulta e informação para municípios mineiros que já participam ou desejam participar do ICMS Esportivo, instrumento de fomento à prática e organização esportiva em Minas Gerais que garante recursos financeiros aos municípios que comprovarem o pleno funcionamento do CME e a participação ou realização de programas/projetos.
Junto com a doação das Academias ao Ar Livre às prefeituras, a Secretaria de Estado de Esportes disponibiliza este guia para capacitar e orientar a gestão dos equipamentos em prol da saúde e da qualidade de vida da população. Já a doação das academias visa proporcionar a gratuidade da prática de exercícios, além de um espaço de lazer e interação social. As ações combinadas são instrumentos de combate ao sedentarismo.
