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No dia 14/02, foi realizado em Santos Dumont, na Câmara Municipal, o Seminário de Qualificação sobre o ICMS Esportivo e Minas Olímpica Incentivo ao Esporte, promovido pela Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (SETES), em parceria com a Prefeitura de Santos Dumont.
O Prefeito Municipal Carlos Alberto Ramos de Faria, destacou a importância da parceria entre a Secretaria de Estado de Turismo e Esporte e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Santos Dumont na realização de qualificações para Gestores Esportivos, não obstante, momento difícil vivido pela administração pública municipal com o falecimento do Secretário Elmar Batista Moreira nas vésperas do Evento.
O Professor Fabiano José Nogueira, Chefe de Divisão de Esporte e Lazer enfatizou sobre o legado deixado pelo Seminário não apenas para o Município sede mas também para a região: “A Região da Zona da Mata, tem um grande potencial desportivo e muito ainda a ser explorado no que diz respeito a Gestão Esportiva. Os representantes das cidades vizinhas que participaram da Qualificação do ICMS Esportivo e Lei de Incentivo ao Esporte elogiaram a iniciativa e ressaltaram a importância de mais eventos de Gestão Esportiva para a região”.
Celso Luiz Alves, Presidente do Conselho Municipal de Esportes de Santos Dumont ressaltou: “Ficamos muito satisfeitos com a presença e participação da região no seminário, prova do interesse e vontade de todos em melhorar seus conhecimentos,compartilhar experiências e principalmente participando do seminário, fazendo do esporte uma ferramenta cada vez mais poderosa de mudanças sociais. A capacitação levada as regiões deixa os participantes mais participativos e com certeza os resultados serão muito positivos!”
Os participantes do Seminário, 42 representantes de órgãos públicos, associações, clubes e empresas de diversos municípios localizados na Zona da Mata tiveram a oportunidade de conhecer os programas MOIE e ICMS Esportivo, esclarecer dúvidas sobre os mesmos, bem como participar da Oficina de Elaboração de Projetos Esportivos.
A Prefeitura de Santos Dumont promoveu no dia 13/02, o Fórum de Políticas Esportivas, objetivando fazer a retrospectiva dos principais desafios e conquistas em relação às políticas esportivas da cidade em 2013. Os participantes parabenizaram o Chefe da Divisão de Esporte e Lazer, Fabiano José Nogueira, bem como toda sua equipe pela conquista do 40º (Quadragésimo) lugar no ranking de 286 municípios participantes ICMS Esportivo de 2012, garantindo à cidade o recebimento de R$ 55.582,00 ao longo de 2014.
Além disso, o evento contou com a presença da Superintendente de Fomento e Incentivo ao Esporte do Estado, Ilma Lais Mendes Monteiro que apresentou os programas esportivos da Secretaria de Turismo e Esportes.
Os programas:
Minas Olímpica Incentivo ao Esporte – MOIE, é o novo mecanismo de fomento ao esporte no Estado, onde empresas contribuintes do ICMS podem destinar parte do imposto a ser recolhido para apoiar projetos esportivos apresentados por instituições sem finalidade lucrativa, prefeituras municipais e órgãos públicos da administração indireta. Já o ICMS Esportivo é um programa que distribui parcela de recursos provenientes da arrecadação do ICMS no Estado aos municípios de acordo com as atividades desportivas realizadas e comprovadas por toda cadeia produtiva do esporte da cidade.
Os participante do Seminário e demais interessados poderão acessar as apresentações nos links abaixo:
Saiba mais sobre o Minas Olímpica Incentivo ao Esporte – MOIE, o novo mecanismo de fomento ao esporte no Estado, clicando aqui.
Matéria: Ana Paula de Jesus
