Secretaria de Esportes e Associações de Municípios promovem seminários sobre Lei Estadual de Incentivo e ICMS Esportivo

Publicado em 25/08/2017 por

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Seminário em parceria com a Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas (Assoleste) - Foto: Reprodução

Seminário em parceria com a Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas (Assoleste) – Foto: Divulgação Assoleste

A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), juntamente com a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Doce (Assoleste) e a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce (Ardoce), realizaram em 22 e 23/08 seminários sobre a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e ICMS Esportivo.

A capacitação abordou a elaboração e gestão de projetos esportivos para a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e a gestão de Conselhos Municipais de Esporte e de programas e projetos esportivos no âmbito do ICMS Esportivo.

O treinamento foi destinado a gestores esportivos, conselheiros municipais de esporte e profissionais do esporte em geral dos municípios filiados às associações.

Programação

A programação foi aberta no dia 22 e a qualificação foi realizada em parceria com a Ardoce, na sede da entidade. Já no dia 23, a parceria foi com a Assoleste e o seminário foi realizado também na sede da entidade.

As discussões tiveram a mesma temática, sendo que na parte da manhã a técnica da SEESP, Ana Paula de Jesus, ministrou a capacitação do ICMS Esportivo, com o objetivo de instruir os participantes na criação e ativação do conselho municipal de esportes para participação dos municípios no ICMS Esportivo. Ela ressaltou a importância dos conselhos para a articulação e fomento das políticas públicas municipais do esporte e orientou sobre o planejamento, execução, monitoramento e documentação de eventos esportivos para pontuação no ICMS Esportivo no ano base em curso.

Seminário em parceria com a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce (Ardoce) - Foto: Reprodução

Seminário em parceria com a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce (Ardoce) – Foto: Divulgação Ardoce

Já na parte da tarde, o técnico da SEESP, Denílson Pedrosa da Rocha, explanou sobre a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, orientando sobre a elaboração e gestão de projetos esportivos no âmbito do mecanismo, além de preparar os agentes esportivos para a elaboração, execução e prestação de contas de projetos esportivos a serem submetidos aos editais da Lei.

Associações parceiras

A Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce (Ardoce) é composta por 21 municípios, a saber : Aimorés, Alvarenga, Conselheiro Pena, Cuparaque, Divinolândia de Minas, Engenheiro Caldas, Fernandes Tourinho, Frei Inocêncio, Galileia, Gonzaga, Governador Valadares, Itanhomi, Ituêta, Jampruca e Mathias Lobato, Nova Módica, Resplendor, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São José da Safira e Tarumirim.

Já a Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas (Assoleste) tem como associados os 13 municípios: Capitão Andrade,  Central de Minas, Divino das Laranjeiras, Goiabeira, Itabirinha, Mantena, Mendes Pimentel, Nova Belém, Pescador, São Félix de Minas, São João do Manteninha, São José do Divino e Tumiritinga.

Essas parceria são fundamentais para que todos esses municípios tenham acesso a ações que possam fomentar o esporte em sua região.

Para o Secretário de Estado de Esportes, Arnaldo Gontijo, é fundamental que os gestores tenham conhecimento dos mecanismos da SEESP, tão importantes para fortalecer o esporte especialmente no interior do estado. “Essa aproximação da Secretaria de Estado de Esportes com os municípios, promovendo a interação dos nossos técnicos com os gestores e pessoas diretamente envolvidas com o esporte nos municípios é que torna Minas Gerais mais forte, proporcionando benefícios para a população que terá nas políticas públicas do esporte um meio de promoção do lazer, da saúde e do bem-estar”.

Fonte: Ascom Secretaria de Estado de Esportes e Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas (Assoleste)
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