Seminários ICMS Esportivo 2015 reúnem cerca de 350 profissionais do esporte.

Publicado em 13/03/2015 por

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Uma realização do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região (CREF6/MG), com o apoio do Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (Setes), o Seminário ICMS Esportivo 2015, reuniu 350 participantes, entre elas: autoridades da área de esportes, saúde, educação, gestores esportivos, profissionais de educação física, conselheiros municipais de esportes, gestores de projetos entre outros.

Dez cidades sediaram o Seminário ICMS Esportivo 2015 entre os dias 24 de fevereiro e 06 de março, a saber: Campo Belo, Ladainha, Ponte Nova, Governador Valadares, Passos, Ituiutaba, São Francisco, Patrocínio, João Pinheiro e Belo Horizonte.

Durante o Seminário foi tratado sobre os procedimentos para criação e ativação de Conselhos Municipais de Esportes, além de possibilidades de atuação.

No esforço de promover a participação dos presentes por meio do diálogo e levantar os desafios do Conselho Municipal de Esportes, as possíveis soluções e encaminhamentos para os mesmos relacionando-os aos principais órgãos responsáveis, os participantes responderam a um questionário, partilharam suas percepções em grupos que depois puderam apresentar os principais desafios e de senso comum.

 Ainda durante a dinâmica, os presentes puderam dar sugestões de conteúdos e serviços relevantes que gostariam de encontrar no site Observatório do Esporte de Minas Gerais, atualmente em processo de reformulação. Houve adesão muito significativa dos participantes à dinâmica. As informações, reivindicações, críticas e sugestões levantadas comporão os subsídios da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes para o fomento e incentivo ao esporte.

À tarde, discorreu-se sobre o planejamento, execução, monitoramento e controle documental de eventos com ênfase nos aspectos do ICMS Esportivo.

Segundo o Diretor de Fomento e Organização de Políticas Esportivas, Antônio Eduardo Viana Miranda, o resultado dos encontros foi positivo. “O objetivo foi alcançado, havia municípios com diferentes vivências no ICMS Esportivo, desde municípios que não possuíam Conselhos Municipais de Esporte, até municípios que participam do programa há anos. Contudo, todos puderam participar, aprender e compartilhar experiências”, comentou.

Após os dez seminários, não estão previstas novas capacitações para o ICMS Esportivo.

ICMS Solidário Critério Esportes – O ICMS Esportivo é um dos critérios utilizados pela Lei 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios. Por este critério, os municípios pontuam e recebem recursos de acordo com as atividades esportivas que realizaram, desde que possuam Conselho Municipal de Esportes em pleno funcionamento. Trata-se de um mecanismo que busca fomentar a realização de eventos e programas esportivos e a organização da política esportiva em Minas Gerais.

 Fotos dos Seminários ICMS Esportivo 2015.

 

 

 Crédito das fotos: Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região.

Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas (Setes).

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