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A Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (SETES) publicou, no último dia 23 de dezembro, o edital de seleção para o Programa Minas Olímpica Bolsa-atleta e Bolsa-técnico. Os benefícios foram regulamentados por meio da Lei nº. 20.782, publicada em 19 de julho de 2013. A Bolsa-atleta e a Bolsa-técnico destinam-se a apoiar financeiramente atletas e técnicos desportivos que apresentem bons históricos de resultados em competições de âmbito estadual, nacional, internacional e olímpico/paralímpico.
Atletas que queiram pleitear a bolsa deverão estar filiados à federação ou confederação da modalidade, reconhecidas pelos Comitês Olímpico e Paralímpico Brasileiros.
Eles deverão ainda apresentar o histórico de resultados e situação nos rankings estadual, nacional e internacional, e estar em treinamento para participar de competições. Já os técnicos, além de registro no Conselho Regional de Educação Física, terão de ter exercido a função de treinador de atleta que tenha ocupado uma das três primeiras colocações em competições de referência no ranking estadual, nacional ou internacional, no ano anterior ao pleito.
Categorias e benefícios – A bolsa-atleta será concedida nas categorias estadual, destinada a atletas com idade entre 12 e 17 anos que deverão comprovar matrícula em instituição de ensino ou apresentar certificado de conclusão do ensino médio; nacional, destinada a esportistas que tenham participado, no ano anterior ao pleito, de competição desportiva nacional; internacional, para atletas que participaram de competições no exterior; e olímpico e paralímpico, para competidores que tenham participado dos Jogos Olímpicos ou Paralímpicos na sua ultima edição. Os técnicos que pleitearem a bolsa poderão se enquadrar em duas categorias; a bolsa-técnico I, para treinadores de atletas beneficiados pela bolsa estadual; e a bolsa-técnico II, para treinadores de atletas bolsistas nas categorias nacional, olímpica e paralímpica.
O benefício deverá ser utilizado, preferencialmente, para cobrir gastos pessoais com transporte, hospedagem, alimentação e participação em cursos de aprimoramento profissional, no caso dos técnicos, e aquisição de materiais e equipamentos para o treinamento, em caso de atletas. A concessão da bolsa-atleta e da bolsa-técnico se dará anualmente, mediante edital. Os contemplados firmarão termo de compromisso com a Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (SETES) e receberão repasse financeiro bimestral, pelo prazo de 12 meses.
Inscrições – Os interessados em obter a bolsa têm até o dia 22 de janeiro para realizarem a inscrição através do site da SETES (www.esportes.mg.gov.br) no Menu Esportes > Minas Olímpica > Bolsa-Atleta> Sistema de inscrição. O atleta ou o técnico efetuará o seu cadastro, preenchendo os dados pessoais e lançando os resultados alcançados nas competições de referência das quais participou no ano de 2013.
A seleção será realizada em três etapas. A primeira será a homologação dos resultados cadastrados no momento da inscrição. A segunda etapa consiste na classificação e seleção dos atletas e técnicos de acordo com a colocação na competição de referência da categoria de bolsa específica. Já a terceira e última etapa será a análise dos documentos encaminhados pelos selecionados na segunda etapa.
O resultado da seleção será publicado no site da SETES e no Diário Oficial do Estado até o dia 09 de março de 2015.
Os valores do benefício terão variação de acordo com categoria do atleta ou técnico. Para os inscritos no programa bolsa-atleta estadual, o repasse de dois em dois meses será de R$ 750; o nacional de R$ 1.500; o internacional de R$ 2.500 e o olímpico ou paralímpico de R$ 5 mil. No caso dos técnicos, a bolsa será de R$ 1 mil ou R$ 3mil.
Estão disponíveis 35 bolsas para atletas na categoria estadual, 35 para a categoria nacional, 10 para atletas da categoria internacional e 09 para a categoria olímpico/paralímpico. Já para os técnicos serão 10 bolsas à disposição na categoria I e 10, na categoria II.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail bolsa.atleta@esportes.mg.gov.br .
Edital de Seleção – Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico
Termo de compromisso – Técnico
Fonte: Portal da Subsecretaria de Esportes.
