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No início do próximo mês, em novembro, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE) irá proporcionar capacitações para os municípios de toda Minas Gerais interessados em se habilitar em dois programas oferecidos pela Subsecretaria de Esportes (SUBESP): O ICMS Esportivo e a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE).
No dia 3 de novembro, vai ocorrer o primeiro e o único encontro presencial, no qual vão ser discutidos ambos os conteúdos do ICMS Esportivo e da LIE. Em seguida, a partir do dia 5, a primeira metade do mês contará com uma agenda de reuniões online direcionadas para o ICMS Esportivo, dividida entre manhã e tarde. Já a partir do dia 17, a segunda parte de novembro receberá as habilitações relacionadas à Lei de Incentivo, repetindo a programação entre os dois turnos e à distância.
Em relação aos horários, as sessões do turno matutino estão previstas para começar às nove da manhã, enquanto as do vespertino estão marcadas para iniciar às duas da tarde. Ademais, aos municípios interessados na inscrição para as capacitações, é válido ressaltar que a adesão deve ser feita junto às regionais específicas de cada prefeitura.
Em caso de dúvidas sobre qual é a sua regional, acesse o link: https://social.mg.gov.br/images/Diretorias_regionais/relacao_municipio_diretoria_regional_1.pdf
Para conferir a programação, e anotar na sua agenda, acesse por aqui o link dos dias e horários: Agenda das capacitações 2026
Para se inscrever nas reuniões, confira este link: Capacitações 2026 – Panfleto (A6)
Acesso em: 22/10/2026.
